Municipio De Sao Miguel Dos Campos - Prefeitura Mun. De São Miguel Dos Campos

O prazo de entrega é de 05 dias após a retirada/recebimento da nota de empenho, conforme o edital.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas, conforme o edital.

A garantia terá validade pelo período de 03 três meses a partir da data de entrega dos materiais, conforme o edital.

O critério de julgamento será o menor preço por item, conforme o edital.

Os documentos para habilitação constam no anexo I do edital.

O fornecedor que cometer infrações estará sujeito às sanções previstas no edital.

O edital prevê que os bens desta licitação serão entregues nos endereços do anexo II, no prazo máximo de 07 sete dias úteis, após a retirada/recebimento da nota de empenho.

O edital informa que o pagamento será efetuado pela contratante, de acordo com o quantitativo efetivamente entregue, através de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, em até 30 trinta dias, contados da apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado pela contratante.

O prazo de garantia mínima é 12 doze meses, ou do fabricante, a que for maior, contados a partir da entrega efetiva do produto e atesto da nota fiscal.

O julgamento da licitação será realizado pelo critério do menor preço por item, observadas as regras de aceitação das propostas constantes no edital.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que as penalidades aplicáveis estão fundamentadas nos artigos 156 a 158 da lei n ****, que preveem as sanções cabíveis nos casos de inexecução total ou parcial do contrato, atrasos injustificados ou condutas que atentem contra a boafé contratual.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação será registrado no mapa de preços, e será tornado público juntamente com a publicação do edital, garantindo transparência e publicidade ao certame.

O edital prevê que A entrega dos materiais deverá ocorrer de forma integral, dentro do prazo fixado pela contratante, em local previamente indicado pela secretaria municipal de educação, mediante agendamento e acompanhamento do setor responsável.

O edital prevê que O pagamento será efetuado pela contratante, de acordo com o quantitativo efetivamente entregue, através de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, em até 30 trinta dias, contados da apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado pela contratante

O edital prevê que A garantia de qualidade dos materiais que compõem o kit educação criativa vigorará durante o período mínimo de 6 seis meses da execução contratual

O edital prevê que o critério de julgamento e classificação das propostas, o menor preço por item

O edital prevê que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso

O edital prevê que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções

O edital prevê que os itens serão fornecidos no prazo máximo de 30 dias úteis, contados a partir da solicitação/recebimento da nota de empenho. Os itens desta licitação serão fornecidos, no prazo máximo de 30 trinta dias úteis, contados a partir da solicitaçãoapós a retiradarecebimento da nota de empenho.

O edital não especifica a forma de pagamento.

A garantia mínima será de 12 meses, ou o prazo concedido pelo fabricante, o que for maior, contados do aceite definitivo do bem pela contratante. A garantia mínima será de 12 doze meses, ou o prazo concedido pelo fabricante, o que for maior, contados do aceite definitivo do bem pela contratante.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço por item. A aquisição darseá pela modalidade licitatória denominada pregão, em sua forma eletrônica, tendo como critério de julgamento e classificação das propostas, o menor preço por item. . .

O edital exige documentos para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital lista as penalidades que podem ser aplicadas, como advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. O artigo 156 da lei n **** estabelece as possíveis sanções, incluindo advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitações e declaração de inidoneidade.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não especifica sobre amostras.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação será registrado no mapa de preços e tornado público juntamente com a publicação do edital. o custo estimado da contratação será registrado no mapa de preços, e será tornado público juntamente com a publicação do edital, garantindo transparência e publicidade ao certame.

O edital prevê que os itens deverão ser entregues no prazo máximo de 30 trinta dias úteis, contados a partir da solicitação/recebimento da nota de empenho. Os itens deverão ser entregues no prazo máximo de 30 trinta dias úteis, contados a partir da solicitaçãoapós a retiradarecebimento da nota de empenho.

O edital exige garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação. as pistolas calibre 9x19 mm, deverão ter prazo de validade mínima de 2 anos e garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento e classificação das propostas é o menor preço por item. endo como critério de julgamento e classificação das propostas, o menor preço por item

O edital exige documentos para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

As penalidades podem incluir advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. o artigo 156 da lei n **** estabelece as possíveis sanções, incluindo advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitações e declaração de inidoneidade.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. deverão protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação será registrado no mapa de preços, e será tornado público juntamente com a publicação do edital. o custo estimado da contratação será registrado no mapa de preços, e será tornado público juntamente com a publicação do edital, garantindo transparência e publicidade ao certame.