Municipio De Porto Grande - Prefeitura Municipal De Porto Grande

A entrega da ambulância tipo A deverá ocorrer em até 40 dias corridos, após a efetiva disponibilização da autorização de fornecimento ou instrumento equivalente à contratada.

O pagamento será efetuado no prazo de até 15 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária.

A garantia mínima exigida é de 12 meses, contados após o recebimento definitivo do objeto pela SEMSAPMPG. a contratada deverá assegurar garantia para os produtos contra qualquer tipo de defeito de fabricação ou qualquer outro tipo de alteração que venha a sofrer durante seu uso no período de 30 trinta dias contados a partir da data da entrega, conforme prevê o artigo 26, item ii do código de defesa do consumidor lei no ****, de 11 de setembro de ****, ou a estabelecida pelo fabricante, prevalecendo o maior prazo.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global do item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas em lei.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

A entrega da UOM deverá ocorrer em até 40 dias corridos, após a efetiva disponibilização da autorização de fornecimento ou instrumento equivalente à contratada. a entrega da uom deverá ocorrer em até 40 quarenta dias corridos, após a efetiva disponibilização da autorização de fornecimento ou instrumento equivalente à contratada.

O pagamento será efetuado no prazo de até 15 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será efetuado no prazo de até 15 quinze dias úteis na forma da instrução normativa segesme no ****, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme se

A garantia mínima para o veículo é de 24 meses e para os equipamentos odontológicos é de 12 meses. a uom descrita nesse termo de referência deverá possuir a qualidade e durabilidade a que dela se espera, devendo possuir garantia mínima de 24 vinte e quaro meses, contados após seu recebimento definitivo pela semsapmpg.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global. critério de julgamento menor preço global do item e o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço unitário, com o modo de disputa abertofechado.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme os requisitos do edital, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil ecriminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também pode levar a sanções. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00. o valor máximo total a ser pago pelo objeto desta licitação é de r ****, 00 quinhentos e um mil e trezentos e setenta e cinco reais.

O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, contados a partir da data de celebração do contrato.

O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional e parcelado conforme cronograma físico financeiro, mediante apresentação de nota fiscal e liberação dos recursos pela fiscalização.

A garantia de proposta é de 1% do valor total estimado (R$ ****,43). A garantia de execução do contrato será de 5% do valor contratado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação da licitante vencedora deverá ser anexada via sistema após a fase de lances, com documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica não é item obrigatório para habilitação ou classificação da proposta, mas é recomendada e deve ser agendada previamente.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo total a ser pago pelo objeto desta licitação é de R$ ****,14.

O edital prevê que o prazo de execução da obra será de 360 dias, contados a partir da data de emissão da respectiva ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional e parcelado conforme cronograma físico-financeiro apresentado com a proposta da contratada, sendo realizado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal e aceite pela fiscalização.

A licitante adjudicatária prestará garantia de execução do contrato no valor de 5% do valor contratado. A garantia de proposta é de 1% do valor total estimado para a contratação, correspondente a R$ ****,53.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação da licitante vencedora exigirá comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa (compensatória e mora), impedimento de licitar e contratar junto ao município, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O licitante poderá vistoriar o local onde será executado o objeto da licitação, com agendamento prévio junto à administração pública, mas não é obrigatória.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo total a ser pago pelo objeto desta licitação é de R$ ****,64.