O edital visa a contratação de empresa para construir um espaço esportivo comunitário em Porto Grande-AP. A licitação será na modalidade concorrência, com critério de menor preço global. A data limite para envio de propostas é 31/03/2026 às 09h00min, com abertura da sessão de disputa de preços no mesmo dia às 09h01min. O valor máximo total a ser pago é de R$ ****,94. A participação de microempresas e empresas de pequeno porte é permitida, com tratamento diferenciado. A garantia para execução da obra é de 5% do valor contratado. O prazo de execução da obra é de 240 dias.
O edital prevê que o prazo de execução da obra será de 240 duzentos e quarenta dias, contados a partir da data de emissão da respectiva ordem de serviço os.
O edital informa que o pagamento será efetuado em moeda corrente nacional e parcelado conforme cronograma físicofinanceiro apresentado com a proposta da contratada.
O edital estabelece que a licitante adjudicatária prestará ao município de porto grande garantia para execução da obra no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor contratado.
O edital indica que o critério de julgamento adotado será o menor preço global nos termos do art. 6, inciso xxxviii, alínea a, da lei ****.
O edital menciona que a habilitação da licitante vencedora deverá ser anexada via sistema após a fase de lances, em arquivos separados por documento, conforme solicitado abaixo.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa: b. 1 compensatória e b. 2 mora c impedimento de licitar e contratar junto ao município d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição.
O edital informa que ão há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O edital diz que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o custo total estimado da contratação é de r ****, 94 um milhão, seiscentos e cinquenta e sete mil, cento e setenta e três reais e noventa e quatro centavos.
