A licitação visa a aquisição de material elétrico para oficina de refrigeração, com valor estimado em R$ ****,38. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, com data limite para envio de propostas de ****, das 08h às 14h. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de entrega dos bens é de 30 dias úteis, a contar do envio da nota de empenho à contratada, em remessa única. A entrega será realizada no endereço: Praça Barão de Ladário sn, Ilha das Cobras, Rio de Janeiro/RJ, CEP: **** exigidos documentos de habilitação, conforme termo de referência.
O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados do envio da nota de empenho à contratada, em remessa única.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia deve estar em acordo com o inciso II, do artigo 26, da lei nº 8. 078/90 (Código de Defesa do Consumidor). Caso o fabricante/fornecedor possua uma garantia maior que a determinada em tópico específico neste termo de referência, prevalecerá a maior.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei nº 14. 133/2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 10%, 20% ou 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O valor total da contratação é de R$ ****,38.