A licitação visa a execução de serviços de esquadrias e instalação de louças e metais sanitários no CMEI Valéria Ignazewski Carminatti. O prazo de execução é de 90 dias, iniciando em até 10 dias após a ordem. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é exclusivamente eletrônica, via sistema BNC. A proposta deve conter a integralidade dos custos trabalhistas. A garantia adicional é exigida se a proposta for inferior a 85% do valor orçado.
O prazo de execução fica estipulado da seguinte forma: deverão ser iniciado no prazo máximo de 10 dias a contar da ordem de execução e finalizado no prazo máximo de 90 dias.
A emissão da nota fiscal ou fatura será precedida do recebimento definitivo da etapa correspondente do objeto a que refere o pagamento, conforme disposto no regulamento específico decreto n ****.
Ser exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.
O critério de julgamento será menor preço por grupo.
Os documentos relativos à habilitação somente serão exigidos em momento posterior ao julgamento das propostas e apenas do licitante mais bem classificado.
As infrações administrativas e as respectivas penalidades a ser aplicadas são: multa de 15% do valor do contrato por dar causa à inexecução parcial do contrato.
A visita será realizada no seguinte local: local da obra cmei valéria ignazewski carminatti avenida ivai esquina com carlos cavalcant.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021 e neste edital.
O valor total estimado é R$ ****,60.