Licitações de Fonoaudiologo

O início da prestação dos serviços deverá ocorrer no prazo máximo de 2 dias a partir da ordem de serviço, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período. Conforme edital: o início da prestação dos serviços deverá ocorrer no prazo máximo de 2 dois dias a partir da ordem se serviço.

O pagamento é mensal, efetuado até 15 dias do mês subsequente ao da prestação dos serviços, mediante nota fiscal e relatório discriminativo. Conforme edital: o pagamento pelos serviços prestados pelo credenciado será efetuado até 15 quinze dias do mês subsequente ao da prestação dos serviços.

Para o credenciamento, é necessário apresentar requerimento, CNPJ com ramo compatível, ato constitutivo, documentos do representante legal, regularidade no conselho de classe e declaração conjunta. Conforme edital: as empresas interessadas deverão apresentar os seguintes documentos: 1. requerimento de credenciamento anexo i. . . 2. prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica cnpjmf com ramo de ramo de atividade e compatível com o objeto do certame.

As sanções incluem advertência, multa de 1% a 10% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa de 1 um por cento a 10 dez por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor.

A impugnação pode ser feita durante toda a vigência do edital, e a comissão responderá em até 3 dias úteis. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de credenciamento por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, durante sua vigência.

O envio de documentação em desacordo com o edital leva à inabilitação. A recusa injustificada a duas convocações pode levar ao descredenciamento. Conforme edital: o interessado que enviar a documentação em desacordo com este edital será inabilitado e o credenciado que gerar recusa injustificada a duas convocações. . . poderá ser descredenciado.

O critério de julgamento é menor preço, conforme consta no edital.

O valor total estimado é de R$ ****,36, conforme soma dos itens listados.

O pagamento ocorrerá após a regular liquidação da despesa, no prazo definido no instrumento contratual, conforme o trecho: o pagamento ocorrerá após a regular liquidação da despesa, no prazo definido no instrumento contratual.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o trecho: habilitação jurídica: ato constitutivo, contrato social ou estatuto vigente e registrado.

O descumprimento das obrigações sujeita o responsável às sanções previstas na lei, conforme o trecho: o descumprimento das obrigações sujeitará o responsável às sanções previstas na lei no 14. 133/2021.

Serviços não autorizados, não comprovados, duplicados ou em desacordo com o item credenciado poderão ser glosados, conforme o trecho: serviços não autorizados, não comprovados, duplicados, em desacordo com o item credenciado ou realizados por profissional sem habilitação poderão ser glosados.

O valor estimado de planejamento trimestral é de R$ ****,00, conforme o trecho: valor estimado de planejamento trimestral: r$ ****,00.

A prestação ou entrega do objeto ocorrerá no prazo de até 15 dias contados da emissão da nota de empenho ou da assinatura do termo de contrato, conforme o edital: a prestação ou entrega do objeto ocorrerá no prazo de até 15 quinze dias contados da emissão da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal atestada, por depósito bancário ou chave Pix. Conforme o edital: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados a partir do recebimento definitivo.

O interessado deve encaminhar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. Conforme o edital: o interessado deverá encaminhar, na forma prevista neste edital, durante o período de vigência deste chamamento público, os seguintes documentos.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa será de 0,5% a 30% sobre o valor estimado. Conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 cinco décimos por cento a 30 trinta por cento incidente sobre o valor estimado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento a partir da publicação no PNCP, durante o período de chamamento. O pedido deve ser encaminhado para o e-mail ***@***. *. * o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de credenciamento.

Será inabilitado o interessado que deixar de atender alguma exigência do edital, deixar de apresentar algum documento, apresentar documentação com vício formal ou com conteúdo falso ou adulterado. Conforme o edital: será inabilitado qualquer interessado que: a. deixar de atender alguma exigência constante do presente edital.

O valor estimado do credenciamento é de R$ ****,40. Conforme o edital: valor estimado do credenciamento: r ****, 40.