O edital solicita a contratação de uma empresa especializada em seguro de vida para os empregados do SESI/SENAI Amapá. O valor estimado é de R$ ****,00. O processo será realizado eletronicamente, na plataforma LicitaçõesE, com abertura da reunião pública em 29/08/2025 às 9h. Os participantes devem apresentar proposta até a data e horário marcados para envio das propostas. Há exigências de habilitação jurídica, técnica e econômico-financeira, com prazos específicos para entrega de documentação. O prazo para esclarecimentos é de 2 dias úteis antes da primeira reunião pública. O contrato terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos até o limite de 10 anos.
O edital prevê um prazo mínimo de 90 dias para a validade da proposta, contados da data de abertura da reunião pública.
O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal e atesto desta, mediante depósito bancário ou boleto, em favor da contratada.
O edital não especifica um prazo para a garantia.
O critério de julgamento é o econômico pelo menor preço do lote.
Não poderão participar da seleção cooperativas e consórcios de pessoas jurídicas, empresas incursas em sanções de impedimento, suspensas temporariamente, ou que estejam em processo de fusão, cisão, incorporação, falência ou recuperação judicial (desde que o plano de recuperação já esteja aprovado ou homologado), empresas cujos sócios, cotistas, diretores ou empregados, assim como seus cônjuges, ou parentes e afins, sejam dirigentes ou empregados das instituições senai, sesi, iel e fieap até o 4º grau de parentesco, empresas que comprovadamente não tenham cumprido contratos anteriormente firmados com as instituições ou que, embora ainda em contratos vigentes, se encontram inadimplentes com qualquer das obrigações assumidas, empresas pertencentes a um mesmo grupo econômico, sociedades coligadas, controladoras e suas respectivas controladas, e quaisquer outras empresas cujos sócios, cotistas ou dirigentes sejam, total ou parcialmente, os mesmos de outra que esteja participando deste processo seletivo, empresas declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a administração pública, enquanto perdurarem os motivos da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, pessoa jurídica cujos empregados, consultores, técnicos ou dirigentes tenham colaborado, de qualquer forma, na elaboração deste chamamento público e de seus anexos.
A inexecução total ou parcial do objeto contratado sujeitará o contratado, garantida a prévia defesa, às seguintes penalidades: advertência, multa, rescisão e suspensão do direito de licitar ou contratar com o sesi por prazo não superior a 02 dois anos.
Os participantes poderão visitar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento.
Qualquer participante poderá, imediata e motivadamente, manifestar intenção de reconsideração, exclusivamente em campo próprio disponibilizado no sistema eletrônico, no prazo máximo de 30 trinta minutos, a contar do momento em que vier a ser disponibilizada no referido sistema eletrônico.
O valor estimado para contratação é de R$ ****,00.