O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de ar condicionado e smart TV para o auditório municipal. O critério de julgamento é o de menor preço por lote. O prazo de entrega é de até 10 dias úteis após a ordem de fornecimento, com entrega única no auditório municipal. A vigência do contrato será de 60 dias. Impugnações ao edital devem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, através do e-mail ***@***. *. * administrativos devem ser manifestados em até 30 minutos após a declaração do vencedor no site licitacoes-e2. bb. com. br, com prazo de 3 dias úteis para apresentação das razões.
O edital prevê que o fornecimento será integral, com entrega única, em até 10 dias úteis, contados da ordem de fornecimento, a ser realizada no auditório municipal Ademar Bezerra.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, observada a ordem cronológica de pagamentos.
O edital especifica que os equipamentos deverão ter garantia mínima de 12 meses.
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por lote, desde que atendidas integralmente as especificações técnicas, quantitativas e qualitativas.
Para fins de habilitação, serão exigidos dos licitantes os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas que podem variar de 0,5% a 10% do valor do contrato, dependendo da infração.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do certame, devendo as impugnações ser protocoladas através do e-mail cplsaojosedopiaui@hotmail. com.
O valor global estimado da contratação é de R ****,97.