Municipio De Imbituba - Sec. Mun. Infraestrutura E Obras - Seinf

Pagamento será realizado em até 30 dias mediante apresentação de nota fiscal, devidamente aceita e certificada pela secretaria municipal de infraestrutura e obras seinf.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos de habilitação devem estar no nome e CNPJ do licitante e em plena validade na data de abertura do certame.

O descumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e as relativas ao FGTS ensejará pagamento em juízo dos valores em débito, sem prejuízo das sanções cabíveis.

Impugnações e esclarecimentos: até às 23h59min do dia 17/08/2026.

A não regularização da documentação no prazo fixado implicará na decadência do direito à contratação.

O valor estimado total é de R$ ****,00.

O prazo de entrega do objeto deverá ser especificado na proposta, conforme item 9. 3. 5 do edital. especificação do prazo de entrega do objeto.

O pagamento será realizado em até 30 dias mediante apresentação de nota fiscal, devidamente aceita e certificada pela secretaria municipal de infraestrutura e obras seinf. o pagamento será realizado em até 30 dias mediante apresentação de nota fiscal, devidamente aceita e certificada pela secretaria municipal de infraestrutura e obras seinf

O julgamento das propostas será feito pelo menor preço por lote. o julgamento das propostas será feito pelo menor pre�o por lote

A habilitação exigirá documentos como registro comercial, ato constitutivo, comprovante de inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal e trabalhista, e certidão negativa de recuperação judicial, falência e concordata. para habilita��o ser�o exigidos, exclusivamente, os seguintes documentos

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es

Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até às 23h59min do dia 23/07/2026. impugna��es e esclarecimentos: at� �s 23h59min do dia ****.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital ou for manifestamente inexequível. o pregoeiro verificar� as propostas apresentadas e desclassificar� aquelas que n�o estejam em conformidade com os requisitos do edital eou que forem manifestamente inexequ�veis.

O valor estimado total é de R$ ****,17. valor estimado total: r ****, 17

O prazo de entrega do objeto deverá ser especificado na proposta comercial, conforme Termo de Referência.

O pagamento será realizado em até 30 dias mediante apresentação de nota fiscal, devidamente aceita e certificada pela secretaria municipal de infraestrutura e obras, de acordo com as condições estabelecidas em edital e seus anexos. Não haverá pagamento antecipado.

O julgamento das propostas será feito pelo menor preço por item, de acordo com o especificado no anexo I Termo de Referência.

Para habilitação serão exigidos documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. A participação é restrita a pessoas jurídicas legalmente estabelecidas no país e devidamente credenciadas no portal de compras públicas.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado.

Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até às 23h59min do dia 17/07/2026.

A não observância de dados cadastrais atualizados no portal de compras públicas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado total é de R$ ****,00.

O prazo de execução da obra será de 06 seis meses, contados da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados da data do atesto da medição pelo fiscal do contrato e da apresentação da nota fiscal.

A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, 1º, da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnico-operacional e técnico-profissional.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas e multa de 05 cinco por cento do valor da sua proposta.

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até às 23h59min do dia 16/07/2026.

A não observância do disposto no subitem 5. 5 (manter informações cadastrais atualizadas) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado total é de R$ ****,58.

O prazo de execução das obras será de 02 dois meses, contados a partir da emissão da respectiva ordem de serviço. o prazo de execu��o das obras ser� de 02 dois meses, contados a partir da emiss�o da respectiva ordem de servi�o

Os pagamentos serão efetuados por meio de medições mensais, cujos valores serão obtidos com o produto dos quantitativos efetivamente executados, pelos respectivos preços unitários propostos. os pagamentos ser�o efetuados por meio de medi��es mensais, cujos valores ser�o obtidos com o produto dos quantitativos efetivamente executados, pelos respectivos pre�os unit�rios propostos.

A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, 1º, da lei nº 14. 133/2021. a contratada prestar� garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, 1o, da lei no ****.

O critério de julgamento será o de menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. para fins de habilita��o nesta concorr�ncia, a licitante dever� enviar os seguintes documentos:

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas e multa de 05 cinco por cento do valor da sua proposta em favor do município. a recusa injustificada do adjudicat�rio em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumentoequivalente no prazo estabelecido pela administra��o caracterizar� o descumprimento total da obriga��o assumida e o sujeitar� �s penalidades legalmente estabelecidas e multa de 05 cinco por cento do valorda sua proposta em favor do munic�pio.

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até às 23h59min do dia 13/07/2026. impugna��es e esclarecimentos: at� �s 23h59min do dia ****.

A não observância do disposto no subitem 5. 4. 1 (manter informações cadastrais atualizadas) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O valor estimado total é de R$ ****,54. valor estimado total: r ****, 54 cento e quarenta e seis mil, cento e sessenta e sete reais ecinquenta e quatro centavos.