Edital para contratação de empresa especializada para reforma do teatro da
sociedade artística em Maranguape-CE. Documentos complementares exigidos: atestado de capacidade técnica, certidão de acervo técnico ou anotação/registros de responsabilidade técnica (art/rrt), contrato social e aditivos (para sócios), ata de eleição e posse (para diretores), cópia da carteira de trabalho e previdência social (CTPS) ou contrato de prestação de serviço (para responsáveis técnicos não sócios/diretores), declaração de compromisso de vinculação futura, certidão negativa de feitos sobre falência, recuperação judicial ou extrajudicial, dissolução ou liquidação, balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais, declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas, garantia de proposta, prazo de execução de 90 dias, prazo de início de 5 dias úteis, valor estimado de R$ ****,09, modalidade de licitação eletrônica com modo de disputa aberto, critério de julgamento por menor preço global, possibilidade de prorrogação de prazos, necessidade de envio de documentos complementares em formato digital via sistema, critérios de desempate, possibilidade de subcontratação parcial até 30% do valor total do contrato, medições e pagamentos a cada 30 dias, reajuste de preços anualmente com base no INCC, possibilidade de revogação ou anulação da licitação, formalização do contrato, prazo de 5 dias úteis para assinatura do contrato, possibilidade de prorrogação do prazo de assinatura do contrato, penalidades por descumprimento.