Contratação de empresa especializada nos serviços de implantação de sistema de votação eletrônica com suporte técnico especializado e treinamento de pessoal da câmara municipal de extremoz/rn
AI helper
O edital solicita a contratação de uma empresa especializada em sistemas de votação eletrônica, incluindo suporte técnico e treinamento. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. O fornecimento de bens é considerado continuado. O edital detalha requisitos de habilitação, incluindo documentos, qualificação técnica e regularidade fiscal. O edital especifica os módulos e funcionalidades do sistema, como inteligência artificial para geração de textos, redação de proposições e relatórios. O edital descreve as condições de entrega, modelo de gestão do contrato, fiscalização, critérios de medição e pagamento, recebimento, liquidação, prazo de pagamento, forma de pagamento, seleção do fornecedor, critério de julgamento, estimativas do valor, adequação orçamentária, minuta de termo de contrato, obrigações do contratante e contratado, garantia de execução, infrações e sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento. O edital também descreve as disposições gerais, incluindo a divulgação da ata da sessão pública no sistema eletrônico, a possibilidade de transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de impedimento, e a forma de contagem dos prazos. O edital especifica que a subcontratação não é permitida. O edital também especifica que não haverá exigência de garantia da contratação. O edital especifica o local de entrega dos produtos e a forma de recebimento. O edital especifica o prazo para a solução de controvérsias sobre a execução do objeto, quanto à dimensão, qualidade e quantidade. O edital especifica o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes. O edital especifica que os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado. O edital especifica que os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas. O edital especifica que a homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. O edital especifica que as normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da administração pública, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. O edital especifica que os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a administração pública não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. O edital especifica que a contagem dos prazos estabelecidos neste edital e seus anexos, excluirá o dia do início e incluir seá o do vencimento. O edital especifica que só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na administração pública. O edital especifica que o desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. O edital especifica que em caso de divergência entre disposições deste edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste edital. O edital especifica que o edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no portal nacional de contratações públicas pncp e endereço eletrônico www. ***. *. * edital especifica que integram este edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: anexo i termo de referência, apêndice do anexo i estudo técnico preliminar, anexo ii minuta de termo de contrato, anexo iii minuta de ata de registro de preços. O edital especifica que a data da sessão pública é 2023, às hmin horas. O edital especifica que o local da sessão pública é a câmara municipal de uf. O edital especifica que as propostas que apresentarem cotações contendo preços excessivos, simbólicos, de valor zero ou inexequíveis, serão desclassificadas. O edital especifica que a re
O prazo de prestação de serviços será de 10 dias, contados da data da emissão da ordem de compra/serviço. Caso não seja possível a prestação de serviços na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 2 dois dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento. Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
O edital detalha requisitos de habilitação, incluindo documentos, qualificação técnica e regularidade fiscal.
O edital prevê sanções, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, para os licitantes que descumprirem as obrigações.
O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.
