Licitação para prestação de serviços de procedimento cirúrgico veterinário em quatis (castração). O critério de julgamento é o menor preço por item. A sessão pública ocorrerá em 16/07/2026, das 08:00h às 14:00h. O valor total estimado é de R$ ****,50. A participação será feita através do sistema de dispensa eletrônica do Compras. gov. br. O edital prevê a possibilidade de negociação de condições mais vantajosas. A habilitação será verificada via SICAF e outros cadastros. Não há exigência de garantia contratual.
O pagamento será mensal, proporcional ao número de animais cirurgiados no período, mediante apresentação de nota fiscal e relatório técnico. pagamento mensal, proporcional ao número de animais cirurgiados no período, mediante apresenta��o de nota fiscal e relat�rio t�cnico.
Não haverá exigência de garantia contratual. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.
O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, observadas as exig�ncias contidas neste aviso de contrata��o direta e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.
A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. a habilita��o dos fornecedores ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal e da eventual anula��o da nota de empenho de despesa ou da extin��o do instrumento contratual, resguardado o direito � ampla defesa art. 24 decreto estadual n ****, de 9 de janeiro de 2024, �s seguintes san�es:
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. �o h� necessidade de realiza��o de avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os.
O prazo para manifestação da intenção de recorrer não será inferior a 10 minutos, e as razões recursais deverão ser encaminhadas por e-mail no prazo de 3 dias úteis. o prazo para a manifesta��o da inten��o de recorrer n�o ser� inferior a 10 dez minutos. as raz�es recursais dever�o ser encaminhadas via email: ***@***. *. * no prazo de 3 tr�s dias �teis, contados a partir da data do ato de habilita��o ou inabilita��o.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo estipulado, ou tiver sua exequibilidade não demonstrada. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 8. 1. contiver v�cios insan�veis 5. 8. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos 5. 8. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou que permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o, se for o caso
O valor total da contratação é de R$ ****,50. valor total da contrata��or ****, 50
