O edital refere-se a um Pregão Eletrônico para contratação de serviços de modernização de elevador. A participação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O valor estimado é de R$ ****,66. O prazo para envio de propostas é até 08/04/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. O edital detalha as condições de habilitação, apresentação de propostas, modo de disputa, negociação, pagamento e sanções administrativas. O prazo de entrega do serviço é de até 20 dias corridos após a ordem de fornecimento, e a garantia mínima é de 12 meses. Pedidos de esclarecimento ou impugnação devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O edital prevê que a entrega do serviço será no prazo máximo de até 20 vinte dias corridos após o recebimento da ordem de fornecimento.
O edital prevê que o pagamento será realizado, de forma parcelada, mensalmente, de acordo com os serviços efetivamente executados e atestados pela fiscalização, 20 vinte dias após o adimplemento do objeto, acompanhada do respectivo documento de cobrança (nota fiscal/fatura devidamente atestada pela fiscalização).
O edital prevê que o prazo de garantia dos produtos, contra defeitos de fabricação, será de, no mínimo, 12 doze meses, a partir da data de entrega.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço global.
O edital exige comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O licitante classificado em primeiro lugar poderá ser instado pelo pregoeiro a apresentar amostra do produto cotado, para verificação de sua compatibilidade com a especificação do objeto desta licitação, sendo a postagem do produto realizada no prazo máximo de 5 cinco dias úteis contados a partir da sua notificação.
O edital estabelece que qualquer pedido de esclarecimento ou de impugnação deverá ser enviado eletronicamente ao pregoeiro até 3 três dias úteis anteriores à data fixada no edital para abertura da sessão pública.
O valor estimado global da contratação é de R$ ****,66.
