O edital tem como objeto a aquisição de kit lanche para pacientes em tratamento fora do domicílio. A sessão pública será realizada em 15 de dezembro de 2025, às 09:00. A participação é destinada a micro e pequenas empresas. As impugnações ao edital devem ser feitas até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de entrega é de até 10 dias úteis após a emissão da autorização de fornecimento. O pagamento será realizado em até 30 dias após o protocolo da nota fiscal.
O edital prevê que os itens serão requisitados de acordo com a necessidade através da autorização de fornecimento emitida e assinada pelo responsável da secretaria, devendo ser entregue em até 10 dez dias úteis, contados da emissão da autorização.
O edital informa que o pagamento ocorrerá no prazo de até 30 trinta dias, a contar do protocolo.
O edital diz que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital estabelece que será adotado o critério de menor preço por item.
O edital informa que os termos do inciso ii, art 63 da nllc, será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor, sendo que a habilitação da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no sicaf.
O edital informa que a administração poderá aplicar advertência, por escrito, no caso de pequenas irregularidades, multa de até 30 trinta por cento, calculada sobre o valor do contrato ou do empenho quando se tratar de sistema de registro de preços, no caso do licitante vencedor não cumprir rigorosamente as exigências contratuais ou da ata de registro de preços, salvo se decorrente de motivo de força maior definido em lei, e reconhecido pela autoridade competente, impedimento de licitar e de contratar com a administração, pelo prazo limite de até 03 três anos, quando da inexecução contratual sobrevier prejuízos para a administração e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação.
O edital diz que a licitante classificada provisoriamente na primeira colocação para cada item licitado deverá apresentar amostra do respectivo produto ofertado, nos casos em que sejam diferentes das marcas de referência préaprovadas, no prazo de até 10 dez dias corridos, contados da convocação formal emitida pela administração.
O edital informa que as impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, exclusivamente por meio de formulário eletrônico através do site bll. org. br.
O edital informa que o valor total estimado de referência desta licitação é de r ****, 00 quarenta e sete mil e cem reais.
