A licitação visa contratar o serviço de seguro automotivo para duas ambulâncias do SAMU de Brusque. O recebimento das propostas será exclusivamente eletrônico, com data limite de 25/09/2025. O critério de julgamento será o menor preço por lote. São exigidos atestados de capacidade técnica e declarações, conforme o termo de referência. Os interessados devem estar atentos às informações disponibilizadas no site da prefeitura e no portal de compras públicas, para esclarecimentos, erratas ou outras informações relevantes. Há condições específicas de participação, incluindo vedações para certos tipos de empresas e servidores públicos. O valor estimado da contratação é de R$ ****,45.
O edital prevê o recebimento das propostas das 08h:30min do dia **** às 08h:30min do dia **** data e horário da sessão de disputa de preços fase de lances é dia ****, das 08:40min às 10:40min.
O pagamento será efetuado exclusivamente por transferência bancária para a conta corrente indicada pela empresa vencedora do certame, mediante a apresentação de nota fiscal.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é o menor preço por lote.
Poderá participar qualquer pessoa jurídica legalmente estabelecida no país, que atenda às exigências deste aviso de contratação direta e seus anexos, que esteja devidamente credenciada no portal de compras públicas, munida de chave de identificação e de senha, cujo objeto social seja compatível com o objeto do certame e que satisfaçam as condições deste aviso de contratação direta.
As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, nos termos do estabelecido no art. 156 da lei n ****.
Sim, serão exigidas atestados de capacidade técnica e declarações, conforme itens 8. 2, 8. 3, 8. 4 e 8. 5 do termo de referência, a serem apresentados pelos licitantes classificados em primeiro lugar.
Até o dia ****.
R$ ****,45