Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral Do Amapá
DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ARQUIVÍSTICAS N 6/2026 - TRE/AP O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, DESEMBARGADOR CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, E O CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, DESEMBARGADOR AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral ( Resolução TRE/AP n 402, de 20 de março de ****). FAZEM SABER de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos e Informações Arquivísticas n 04/2026- TRE/AP ( ****),