Brasil | PA | ALENQUER:CAMARA MUNICIPAL DE ALENQUER - Câmara Municipal de Alenquer
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS r nALIMENTICIOS DESTINADOS A TENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER- PA
Documentos complementares exigidos para habilitação (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), custo da disputa (custos de operacionalização e uso do sistema), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (5 dias úteis após a ordem de compra), prazo de entrega total dos serviços, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, modelo de declaração unificada, modelo de proposta de preços, minuta de termo de contrato, atestado de capacidade técnica, dotação orçamentária, impugnação ao edital, pedido de esclarecimento, ata de registro de preços, revisão de preços, fraude e corrupção, entrega e prazo, normas disciplinares da lei n 14. 133/21, lei complementar n 123/2006, prazo de validade da proposta (60 dias), critérios de julgamento (menor preço por item), penalidades por descumprimento, modelo de execução do objeto, forma de pagamento (nota fiscal, transferência bancária), critérios de aceitabilidade das propostas, obrigações da contratada e da administração, gestão e fiscalização do contrato, vigência do contrato, exigências de habilitação, dotação orçamentária, casos omissos, endereço eletrônico para contato (***@***. *. *), anexos (documentação exigida para habilitação, termo de referência, modelo de declaração unificada, modelo de proposta de preços, minuta de termo de contrato, atestado de capacidade técnica).