Municipio De Varzea Alegre - Camara Municipal - Câmara Municipal De Várzea Alegre

O início da execução dos serviços deve ocorrer em até 5 dias após a assinatura do contrato. Conforme o edital: a empresa contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de até 05 (cinco) dias, contados da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço.

É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado, conforme o edital: a comprovação da garantia no montante estipulado em 1 (um por cento), do valor estimado para a contratação.

O critério de julgamento é o menor preço. O edital afirma: para julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. O edital especifica: os documentos de habilitação exigidos consistem nos seguintes: habilitação jurídica. . . qualificação técnica. . . regularidade fiscal, social e trabalhista. . . qualificação econômico-financeira.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. O edital prevê: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções. . . advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura das propostas. O edital informa: até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital.

Propostas que identifiquem o licitante, não atribuam valores a itens do lote, ou apresentem preços inexequíveis ou acima do limite máximo podem ser desclassificadas. O edital cita: serão desclassificadas as propostas que identifiquem o licitante, assim como quando não forem atribuídos valores a algum dos itens componentes do respectivo lote.

O valor máximo admitido para a contratação é de R$ ****,00. O termo de referência afirma: o valor máximo admitido para a futura contratação é de R$ ****,00 (cento e trinta mil cento e quarenta reais).

A empresa contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de 8 dias, contados da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado pela Câmara Municipal, obedecidas as requisições, em moeda corrente, em prazo não superior a 30 dias.

O licitante deverá apresentar, como requisito de pré-habilitação, a comprovação da garantia no montante estipulado em 1% do valor estimado para a contratação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

Os documentos de habilitação exigidos consistem em habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital, mediante petição por escrito, até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

A não apresentação dos documentos de habilitação exigidos acarretará na inabilitação e desclassificação do proponente.

O valor máximo admitido para a futura contratação é de R$ ****,32.

O pagamento será efetuado pela câmara municipal, obedecidas as requisições, em moeda corrente, conforme o valor apresentado na fatura correspondente e certificado pelo setor competente.

O licitante deverá apresentar, no momento do cadastramento da sua proposta de preços inicial, como requisito de pré-habilitação, a comprovação da garantia no montante estipulado em 1 por cento, do valor estimado para a contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço.

Os documentos de habilitação exigidos consistem em habilitação jurídica, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas.

Os serviços serão executados mediante modelo híbrido de atendimento, compreendendo: a atendimento e assessoria presencial na sede da câmara municipal de Várzea Alegre, mediante a realização de visitas técnicas semanais, totalizando carga horária mínima de 48 horas mensais.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital, mediante petição por escrito, exclusivamente por meio eletrônico.

A não apresentação dos documentos de habilitação exigidos neste edital, exclusivamente por meio do sítio eletrônico, dentro do prazo estipulado no item 12. 3, assim como o desatendimento a algum dos requisitos de habilitação, acarretará inabilitação e desclassificação do proponente.

O valor máximo admitido para a futura contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato, que é de 02 dias úteis após a convocação.

O pagamento será realizado mensalmente, através de ordem bancária, para crédito em conta corrente indicada pela contratada, no prazo máximo de até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos para habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.