Licitação exclusiva para ME/EPP. Dois lotes: Lote 01 (serviço de engenharia para adequação de palanque, prazo de 30 dias corridos, garantia de 5 anos) e Lote 02 (fornecimento de 20 pedestais e 20 cordões, entrega em 30 dias corridos, garantia de 12 meses). Critério de julgamento: menor preço global por lote. Sessão em 13/11/2026 às 09:00. Não há garantia de execução. Pagamento em até 30 dias após liquidação. Não há exigência de amostras na fase de julgamento. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo máximo de execução do lote 01 é de 30 dias corridos, contado da emissão da ordem de serviço. O prazo máximo de entrega do lote 02 é de 30 dias corridos, contado do recebimento da nota de empenho. Conforme edital: o prazo m�ximo de execu��o do lote 01 ser� de 30 trinta dias corridos, contado da emiss�o da ordem de servi�o ou instrumento equivalente. o prazo m�ximo de entrega do lote 02 ser� de 30 trinta dias corridos, contado do recebimento da nota de empenho ou instrumento equivalente.
O pagamento será efetuado via SIAFIMG, por ordem bancária, em até 30 dias corridos após a liquidação. O pagamento do lote 01 observará as medições e o ateste dos serviços. O pagamento do lote 02 ocorrerá após a entrega, conferência, recebimento e ateste dos bens. Conforme edital: o pagamento ser� efetuado atrav�s do sistema integrado de administra��o financeira siafimg, por meio de ordem banc�ria, no prazo de at� 30 trinta dias corridos contados da data final da liquida��o.
Não será exigida garantia financeira da execução para este certame. Conforme edital: n�o ser� exigida garantia financeira da execu��o para o presente certame.
O critério de julgamento é o menor preço global por lote. Conforme edital: crit�rio de julgamento: menor pre�o global por lote.
A verificação dos documentos será realizada por meio de consulta ao CAGEF e envio de documentos complementares quando necessário. Para o lote 01, serão exigidos documentos de qualificação técnico-operacional e técnico-profissional. Para o lote 02, comprovação de fornecimento anterior de bens similares. Conforme edital: a verifica��o dos documentos ser� realizada por meio de consulta ao cagef.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa moratória por atraso injustificado será de 1% ao dia sobre o valor da parcela em atraso, limitada a 20%. Conforme edital: a multa morat�ria por atraso injustificado ser� de 1 um por cento ao dia sobre o valor da parcela em atraso. . . limitada a 20 vinte por cento.
Não haverá apresentação de amostras ou prova de conceito na fase de julgamento. Conforme edital: n�o haver� apresenta��o de amostras ou prova de conceito na fase de julgamento.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. Conforme edital: os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugna��es referentes a este processo licitat�rio dever�o ser enviados ao pregoeiro at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica.
Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, descumprir as especificações técnicas do edital, apresentar preço superior ao máximo admitido, não demonstrar sua exequibilidade quando exigido ou apresentar desconformidade insanável. Conforme edital: ser� desclassificada a proposta que contiver v�cios insan�veis descumprir as especifica��es t�cnicas do edital ou de seus anexos apresentar pre�o superior ao m�ximo admitido.