Municipio De Pinhalzinho - Prefeitura Municipal De Pinhalzinho

O agendamento para emissão ou renovação do certificado digital deverá ser realizado no prazo máximo de 02 dois dias úteis, contados a partir do recebimento do empenho, por meio de plataforma online disponibilizada pela contratada ou por canal oficial de atendimento.

A administração efetuará os pagamentos do objeto desta licitação, ao s licitante s vencedor es no prazo de até 30 trinta dias mediante apresentação das notas fiscais.

No processo em questão não há exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote, conforme definido neste edital e seus anexos.

Após o julgamento preliminar das propostas de preços, bem como da verificação da conformidade destas, o agente de contratação solicitará, por meio do sistema eletrônico, os documentos para habilitação do licitante vencedor, para que este licitante, no prazo de 1 uma hora, os apresente, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, de 2021.

Comete infração administrativa a contratada que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei ****, de 2021, quais sejam: dar causa à inexecução parcial do contratoata de registro de preços, dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total do contratoata de registro de preços, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, ou em futuras solicitação de atualização documental, não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a dispensa eletrônica ou a execução do contrato, fraudar a dispensa eletrônica ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos deste certame e praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei ****, de 1 de agosto de ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que a entrega dos serviços deverá ser efetuada no prazo de 05 cinco dias úteis, podendo ser prorrogado pelo período necessário entre as partes, a depender da complexidade do imóvel a ser avaliado. O fornecimento dos serviços deverá ser efetuado no prazo de 05 cinco dias úteis, podendo ser prorrogado pelo período necessário entre as partes, a depender da complexidade do imóvel a ser avaliado.

A administração efetuará o pagamento do objeto desta licitação, ao s licitante s vencedor es no prazo de até 30 trinta dias mediante apresentação das notas fiscais. a administração efetuará o pagamento do objeto desta licitação, ao s licitante s vencedor es no prazo de até 30 trinta dias mediante apresentação das notas fiscais.

No processo em questão não há exigência de garantia contratual. o processo em questão não há exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.

Para habilitação, a empresa participante do processo deverá apresentar certidão de regularidade de registro junto ao creci ou crea ou cau e atestado de capacidade técnica. i. certidão de regularidade de registro junto ao creci ou crea ou cau. ii. atestado de capacidade técnica

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo de entrega do equipamento será realizado de forma total e única, no local indicado pela secretaria de desenvolvimento rural e meio ambiente, em prazo previamente acordado com a contratada, respeitando-se o cronograma estabelecido no contrato.

A administração efetuará o pagamento do objeto desta licitação, ao s licitantes vencedores no prazo de até 30 trinta dias mediante apresentação das notas fiscais.

A empresa contratada deverá garantir o pleno funcionamento do sanitário químico portátil durante todo o período de locação, responsabilizando-se pela integridade estrutural do equipamento, pela substituição de peças ou componentes que apresentem defeitos e pela manutenção de todas as condições adequadas de uso.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.

Após o julgamento preliminar das propostas de preços, bem como da verificação da conformidade destas, o agente de contratação solicitará, por meio do sistema eletrônico, os documentos para habilitação do licitante vencedor, para que este licitante, no prazo de 1 uma hora, os apresente, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, de 2021.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referênciaprojeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O fornecimento dos itensserviços deverá ser efetuado no prazo de até 05 cinco dias, a partir do recebimento o empenho, obedecendo a descrição eou a marca registrada na proposta de preços apresentada pela licitante.

A administração efetuará o pagamento do objeto desta licitação, ao s licitante s vencedor es no prazo de até 30 trinta dias mediante apresentação das notas fiscais.

Não será exigido garantia contratual no presente processo.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote, conforme definido neste edital e seus anexos.

Após o julgamento preliminar das propostas de preços, bem como da verificação da conformidade destas, o agente de contrataçãocomissão de licitação solicitará, por meio do sistema eletrônico, os documentos para habilitação do licitante vencedor, para que este licitante, no prazo de 1 uma hora, os apresente, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, de 2021.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referênciaprojeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.