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A licitação visa a contratação de empresa para construção de uma unidade escolar, na metodologia industrializada, com 13 salas e quadra poliesportiva, em Estrelars, RS. O valor estimado é de R$ ****,27. O critério de julgamento é o menor valor global. São exigidos documentos de habilitação, como registro comercial, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. O prazo para envio de propostas é até 08h30min do dia 18 de setembro de 2025. O pagamento será efetuado em até 10 dias após a finalização de cada etapa, conforme cronograma físico-financeiro. A empresa vencedora deverá apresentar planilhas orçamentária, cronograma físico-financeiro, planilha BDI e planilha de composição de encargos sociais, assinadas pelo representante legal e por profissional legalmente habilitado, no prazo de até 24 horas úteis, prorrogáveis a critério do agente de contratação. Há exigências quanto a garantia de proposta, que pode ser em caução, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 90 dias, a contar da data de abertura da sessão da concorrência. O edital possui anexos com termos de referência, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, planilha BDI, projetos, plantas, encargos sociais, matriz de risco, declarações e minuta de contrato, disponíveis para download no site da licitação.
O prazo para a execução do serviço será conforme o cronograma físico-financeiro, contado da emissão da ordem de início de serviço (OIS).
O pagamento será efetuado em até 10 dez dias consecutivos após a finalização dos serviços de cada etapa, devidamente atestado pelo responsável fiscal do contrato e da obra, conforme cronograma físico-financeiro, demonstrado através de planilhas de medição e entrega da nota fiscal no setor de contabilidade e demais exigências contidas no termo de referência, anexo i.
A garantia de proposta poderá ser prestada através de caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
O critério de julgamento adotado será o menor valor global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos, quanto às especificações do objeto.
Para participar do certame, o licitante deve providenciar o seu credenciamento, com atribuição de chave e senha, diretamente junto ao provedor do sistema, onde deverá informar-se a respeito do seu funcionamento, regulamento e instruções para a sua correta utilização.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, mediante concessão do direito ao contraditório e à ampla defesa, pelas seguintes infrações: . . .
É assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, podendo marcar a vistoria através do número 51 **** com o arquiteto, sr. Frederico.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações deverão ser enviados ao agente de contratação até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio da plataforma eletrônica utilizada para realização do certame.
O valor global estimado é de R$ ****,27.