O edital trata da contratação de empresa para obras de pavimentação e drenagem em Várzea Grande, MT. A abertura da licitação será em 19/03/2026. A visita técnica é facultativa. A garantia da proposta é de 1% do valor da proposta. A garantia da execução contratual é de 5%. O critério de julgamento é o menor preço. Os interessados devem estar credenciados no sistema BLL. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e proposta. A validade da proposta é de 60 dias.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital prevê garantia da proposta garantia da execução contratual sim, 1 um por cento sim, 5 cinco por cento.
O edital informa que a disputa darseá pelo modo aberto e os lances deverão respeitar o intervalo mínimo de r 100, 00.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital não especifica as penalidades.
O edital informa que a visita técnica é de caráter facultativo, não constituindo requisito obrigatório para participação no certame.
O edital não menciona amostras.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que a despesa com a execução do objeto desta licitação é estimada em r ****, 47 nove milhões trezentos e sessenta e três mil quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos.