Licitação na modalidade dispensa eletrônica para contratação de serviços de limpeza de caixas d'água, desinsetização e desratização para a 2ª Delegacia Seccional de Polícia da Capital e suas unidades subordinadas. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas para os itens 01 e 02. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. A garantia dos serviços é de 6 meses. A vistoria prévia é imprescindível. O prazo para envio de propostas é até 07/05/2026, com fase de lances das 08:00h às 14:00h. O prazo para habilitação é de 2 dias úteis após a convocação. O contrato será formalizado mediante emissão de nota de empenho. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo máximo para execução do objeto é de 30 dias após o início, que se dará em até 5 dias contados da emissão da nota de empenho.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias contados da apresentação da nota fiscal.
O prazo de garantia contratual dos serviços é de 6 meses, com visitas periódicas e, se necessário, aplicações pontuais.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I do aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.
As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O prazo para apresentação de contrarrazões ao recurso pelos demais fornecedores será de 1 dia útil.
