Municipio De Rio Do Campo - Gabinete Do Prefeito

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital exige documentos para habilitação.

O edital lista as penalidades por infrações.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona amostras.

A impugnação deve ser enviada em até 3 dias úteis antes da abertura.

O edital não informa o valor estimado.

O prazo de execução da obra deverá ser de 03 três meses, a partir da expedição da ordem para início dos serviços, conforme especificado no cronograma físicofinanceiro.

O município efetuará o pagamento da nota fiscalfatura no prazo de até 30 trinta dias após a emissão e entrega da mesma.

A contratada prestará garantia contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

A certidão de registro de pessoa jurídica no conselho profissional competente, da jurisdição da sede da empresa licitante, válida na data de recebimento dos documentos de habilitação.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções.

As empresas licitantes interessadas em participar do presente certame licitatório, poderáão enviar profissional, através de apresentação de carta, para comparecer ao departamento de engenharia, sito na rua 29 de dezembro, 70 centro rio do camposc, para proceder vistoria técnica até 01 um dia anterior à data de abertura.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O prazo de entrega não foi especificado no edital.

O edital prevê que o pagamento será realizado por meio de ordem de compra ou outro documento equivalente, com indicação do banco, número da conta e agência.

O edital exige que o objeto ofertado atenda às garantias mínimas exigidas pela legislação vigente, observadas as disposições do código de defesa do consumidor lei n 8. 078/1990, além da garantia prevista no termo de referência.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Os licitantes devem estar legalmente estabelecidos, cadastrados e credenciados no portal bolsa nacional de compras, e apresentar toda a documentação exigida para o respectivo cadastramento junto à bolsa nacional de compras.

O edital prevê penalidades para o licitante ou contratado em caso de inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não manutenção da proposta, não celebração do contrato, retardamento na execução ou entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação ou na execução do contrato, comportamento inidôneo ou fraude de qualquer natureza, atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, ato lesivo previsto no art. 5 da lei n 12. 846/2013. As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta.

O edital não especifica visita técnica obrigatória.

O edital exige a apresentação de amostras.

O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado não foi informado no edital.