A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, por meio de dispensa eletrônica, contrata empresa especializada em seguro para os veículos oficiais. O processo ocorre por meio do sistema de compras do governo federal, com abertura da sessão pública em 04/09/2025 às 09h30min. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, a partir de 11/09/2025. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação é restrita a empresas credenciadas no SICAF. São exigidos documentos de habilitação e a proposta deve conter todos os custos operacionais. O pagamento será feito em conta corrente, após recebimento definitivo do objeto, com prazo de até 15 dias corridos após a atestação do gestor.
Os serviços serão prestados por 12 doze meses, qual seja, conforme estabelecido pela susep **** a ****.
O objeto contratado será remunerado por intermédio de crédito em conta corrente da contratada, após a respectiva finalização, condicionada ao regular recebimento definitivo pelo gestor do ajuste.
Não será exigida garantia para esta contratação.
O critério de julgamento da contratação será o menor preço global.
Poderão participar os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e no sistema de compras do governo federal.
Aplicam-se as sanções estipuladas na lei federal n ****, como advertência, multa (moratória de até 1 um por cento por dia de atraso injustificado, calculado sobre o valor total adjudicado, e compensatória de até 15 quinze por cento sobre o valor total do adjudicado), impedimento de licitar e contratar e a declaração de inidoneidade.
A realização de vistoria técnica é facultativa.
É dispensada a apresentação de amostras.
O pedido de esclarecimento sobre os termos do edital deve ser protocolizado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,34.
