Fundo Municipal De Assistencia Social - Fundo Mun. Ass. Social De São F. De Itabapoana

O edital prevê que a entrega dos objetos, do presente edital deverá ocorrer no prazo e nas condições previstas no termo de referência ou em documento próprio de autorização de fornecimento a ser expedido pelo setor competente.

O edital prevê que os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal n ****, observado o disposto no art. 141 da lei federal n **** prazo para pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança junto à contratante e obedecido o disposto na legislação.

O edital informa que o critério de julgamento da presente licitação é o menor preço unitario.

O edital informa que para a participação nesta licitação é necessário que o interessado esteja credenciado junto ao provedor do sistema, através do sítio eletrônico https:www. bnc. gov. br.

O edital informa que a recusa da adjudicatária em assinar o termo de contrato ou em retirar o instrumento equivalente dentro do prazo estabelecido caracteriza o descumprimento total das obrigações assumidas, sujeitandoa às penalidades previstas no subitem 22. 2.

O edital informa que os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, diretamente pela plataforma em que se dará a licitação, no endereço https:www. bnc. org. br.

O edital informa que o preço total estimado pela administração para o objeto deste pregão foi levantado pela pesquisa de mercado e banco de preços.

O bem será recebido em até 15 dias após a solicitação de entrega.

Os pagamentos serão mensais após a liquidação da despesa.

A contratada se responsabilizará pelos vícios e danos.

O critério de julgamento é menor preço global.

Apresentar documentos de habilitação jurídica, econômica-financeira, fiscal, social e técnica.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento e inidoneidade.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura.

O custo estimado total da contratação é de ****,00.

O prazo para disponibilização dos veículos após solicitação formal da secretaria será de até 24 vinte e quatro horas.

O pagamento será efetuado após apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelo fiscal do contrato, em até 30 trinta dias.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global.

Para a participação nesta licitação é necessário que o interessado esteja credenciado junto ao provedor do sistema, através do sítio eletrônico https:www. bnc. gov. br.

A recusa da adjudicatária em assinar o termo de contrato ou em retirar o instrumento equivalente dentro do prazo estabelecido caracteriza o descumprimento total das obrigações assumidas, sujeitandoa às penalidades previstas no subitem 22. 2.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, diretamente pela plataforma em que se dará a licitação, no endereço https:www. bnc. org. br.

O preço estimado somente será divulgado após o término da fase de lances.

O edital prevê que o bem constante do termo de referência será recebido com prazo não superior a 15 quinze dias após recebimento da solicitação de entrega, emitida pelas secretarias solicitantes.

Os pagamentos serão efetuados à contratada, após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal n ****, observado o disposto nos arts. 140 e seguintes da lei federal n ****, em 30 trinta dias, a contar da data do protocolo do documento de cobrança noa xxxxxxxxxxxx setor competente do órgão ou entidade licitante.

O critério de julgamento é menor preço global.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado no setor de licitações, de modo que seu agendamento não coincida com o agendamento de outros licitantes.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

A estimativa da contratação é de R$ ****,08.

O edital prevê que a entrega dos objetos, do presente edital deverá ocorrer no prazo e nas condições previstas no termo de referência ou em documento próprio de autorização de fornecimento a ser expedido pelo setor competente.

O edital prevê que os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal n ****, observado o disposto no art. 141 da lei federal n ****.

O edital prevê que o critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global.

O edital prevê que o julgamento da habilitação se processará na forma prevista no item 12. 9 deste edital, mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, os quais dizem respeito à: a documentação relativa à habilitação jurídica b documentação relativa à habilitação econômicofinanceira c documentação relativa à habilitação fiscal d documentação relativa à habilitação social e trabalhista e documentação relativa à qualificação técnica.

O edital prevê que em razão das condutas previstas no art. 155 da lei federal n ****, oa contratante poderá, sem prejuízo responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar as seguintes sanções, previstas no art. 156 lei n ****: a advertência b multa de mora de até 1 um por cento por dia útil sobre o valor do contrato ou saldo não atendido do contrato c multa de até 20 vinte por cento sobre o valor do contrato ou do saldo não atendido do contrato, conforme o caso e respectivamente, nas hipóteses de inadimplemento total ou parcial da obrigação, inclusive nos casos de extinção por culpa da contratada d impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de até 3 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratarno âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.

O edital prevê que a critério da administração, a empresa declarada vencedora poderá ser convocada para, no prazo de 48 quarenta e oito horas, contadas da notificação efetuada por meio do sistema bnc, apresentar amostras físicas dos produtos licitados à secretaria requisitante, com finalidade de viabilizar a análise de conformidade e a verificação da aderência às especificações técnicas ofertadas.

O edital prevê que os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, diretamente pela plataforma em que se dará a licitação, no endereço https:www. bnc. org. br.

O edital prevê que o preço total estimado pela administração para o objeto deste pregão foi levantado pela pesquisa de mercado e banco de preços.