A Câmara Municipal de Riacho Frio PI realizará uma dispensa de licitação eletrônica para contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de veículos Fiat Mobi (2016) e Fiat Strada Volcano (2022/2023). O prazo para envio de propostas é de 08/09/2025 a 11/09/2025, das 8h às 18h. O critério de julgamento será o maior desconto. O valor estimado total é de R$ ****,00. O processo será realizado eletronicamente na plataforma bbmnet. Existem exigências de habilitação, como certidões e declarações, com prazos específicos para envio. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal.
O edital prevê um prazo de 12 meses para a vigência da contratação, prorrogáveis por igual período, a partir da publicação do contrato na imprensa oficial.
O pagamento será efetuado após liquidação da despesa, por meio de crédito em conta corrente, no prazo de até 30 dias consecutivos, a contar da apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelo setor responsável pelo recebimento.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o maior desconto, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital especifica diversos documentos necessários para habilitação, como inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, entre outros. O prazo para envio dos documentos é de até 2 horas, a contar do disparo da mensagem de liberação.
O edital prevê sanções administrativas, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, em caso de descumprimento das obrigações.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.
