A licitação, na modalidade pregão eletrônico, objetiva a aquisição de urnas funerárias e serviço de translado. O envio de propostas será realizado no período de 14/08/2025 a 26/08/2025, no site www. ***. *. * empresas interessadas deverão observar as disposições do edital, termo de referência e demais anexos, bem como as exigências de habilitação. O critério de julgamento será o menor preço por item. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a manifestação favorável do setor de fiscalização na nota fiscal.
O fornecedor deverá atender a ordem de fornecimento no prazo de 02 duas horas a comunicação de autorização para cumprimento será feita por meio eletronico exclusivo watsap entre a secretaria de 3 assitência socialcontratante e o contratado.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a manifestação favorável do setor de fiscalização na nota fiscal apresentada, ficando assegurado o prazo de 05 cinco dias para a emissão de tal manifestação.
O critério de julgamento será o menor preço unitário por item, observado o prazo para fornecimentoexecução, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital, anexos e termo de referências.
Poderão participar do registro de preços: empresas, sociedades empresárias e outros entes os quais legalmente se dediquem à exploração da atividade econômica relativa ao objeto da futura e eventual contratação, e que atendam às condições de credenciamento e habilitações do presente edital.
O adjudicatário que se recusar, a entregar os itemns dos qualis sagrouse vencedor, ou desistir de sua proposta inicial ou do lance ofertado estará sujeito, isolada ou cumulativamente, às seguintes penalidades: suspensão do direito de licitar e contratar com o município de santa maria das barreiraspa, pelo prazo de até 5 cinco anos e multa equivalente a até 10 dez por cento do valor contratado.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico.