A licitação visa a contratação de uma empresa especializada para locação de um appliance firewall, incluindo licenciamento de software, suporte técnico, instalação, configuração, treinamento e manutenção. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, a contar da data de abertura da sessão do pregão. Os licitantes deverão apresentar proposta de menor preço por item, utilizando 2 casas decimais. O pagamento será efetuado em até 15 dias após o recebimento da nota fiscal. São exigidos documentos de habilitação, conforme o edital. O edital prevê critérios de desempate em caso de empate de propostas. O processo licitatório será encaminhado à autoridade superior para homologação e assinatura do contrato.
O prazo de instalação inicial é de até 30 dias corridos a partir da assinatura do contrato. O prazo de entrega do objeto é de 30 dias, a contar da solicitação de fornecimento, podendo ser prorrogado, justificadamente, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa da contratada, previstas neste instrumento.
O pagamento será efetuado através de depósito/transferência bancária, em até 15 dias após o aceite e recebimento da nota fiscal pela secretaria solicitante.
O critério de julgamento é o menor preço global.
Para participar do certame, o licitante deve providenciar o seu credenciamento, com atribuição de chave e senha, diretamente junto ao provedor do sistema. São exigidos documentos de habilitação, conforme o edital.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da lei federal n 14. 133/2021, sendo passível da aplicação das seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O suporte técnico presencial, mínimo de 1 visita técnica mensal, sem custo extra.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio do sistema eletrônico.