Municipio De Zacarias - Municipio De Zacarias

A coleta dos materiais para realização dos exames será realizada no mínimo uma vez por semana na UBS Maria Wedekim, sendo a disponibilidade dos resultados em no máximo 10 dias úteis da coleta.

A condição de pagamento será em até 30 trinta dias corridos, após a entrega dos produtos, emissão da nota fiscal e emissão de nota de empenho eou subempenho.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos. A forma de julgamento será maior desconto sobre o preço global de cada lote.

A habilitação dos licitantes será verificada em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: inexecução parcial ou total do contrato, entrega de documentação falsa, fraude na licitação, entre outras. As sanções aplicadas podem ser advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital prevê que a entrega dos materiais deverá ocorrer em até 20 vinte dias da emissão de ordem de fornecimento.

O edital informa que a condição de pagamento será em até 30 trinta dias corridos, após a entrega dos produtos, emissão da nota fiscal e emissão de nota de empenho eou subempenho.

O edital estabelece que as baterias devem ter uma garantia mínima de 18 meses.

O edital define que o critério de julgamento adotado será o menor preço.

O edital menciona que a habilitação dos licitantes será verificada em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O edital lista advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar como sanções.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital diz que o valor previamente estimado da contratação da presente licitação será sigiloso, somente tornandose público imediatamente após o encerramento da análise da conformidade das propostas e dos lances.

O edital prevê que a entrega deverá ser feita, diariamente, semanalmente ou no prazo de 02 dois dias, após emitida ordem de fornecimento e cópia da nota de empenho.

O edital informa que o pagamento, decorrente do fornecimento do objeto, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal, devidamente atestados pelo fiscal do contrato.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

O edital informa que encerrada a análise e aceitação da proposta de preço, será analisada a documentação de habilitação do licitante melhor classificado.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações.

O edital informa que o licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar, no prazo de 03 três dias úteis, contados a partir da data da realização da sessão pública, amostra do item que será analisada pelo setor demandante que emitirá parecer aprovando ou desaprovando o item apresentado, ficando a adjudicação condicionada a sua aprovação.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o valor previamente estimado da contratação da presente licitação será sigiloso, somente tornandose público imediatamente após o encerramento da análise da conformidade das propostas e dos lances.

O edital prevê que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo diretor municipal de obras e serviços públicos.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados no prazo de até 30 trinta dias após o recebimento dos serviços constantes deste edital.

O edital estabelece que o adjudicatário, no prazo de 05 cinco dias uteis, após a assinatura do termo de contrato, prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

O edital informa que os documentos de habilitação deverão ser encaminhados pelo licitante por meio de campo próprio do sistema, juntamente com a proposta.

O edital informa que se a contratada deixar de entregar documentação exigida para o certame, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução do objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedida de licitar e contratar com a administração pública.

O edital informa que a visita técnica poderá ser efetuada pelo engenheiro responsável técnico mediante comprovação da certidão do crea, e deverá ser agendada e efetuada em até 01 dias útil antes da abertura do certame.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital informa que o custo da despesa total está estimado em r ****, 11 quinhentos e vinte e quatro mil cento e vinte e nove reais e onze centavos.