Municipio De Zacarias - Municipio De Zacarias

O prazo de execução é de 05 cinco meses.

Os pagamentos serão efetuados no prazo de até 30 trinta dias após o recebimento dos serviços, mediante a apresentação da nota fiscal.

O adjudicatário prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, que será liberada após o cumprimento das obrigações contratuais.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do sistema eletrônico, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e técnica.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

A visita técnica é facultativa, podendo ser efetuada pelo engenheiro responsável técnico mediante comprovação da certidão do CREA, e deve ser agendada e efetuada em até 01 dia útil antes da abertura do certame.

A intenção de recorrer deverá ser manifestada imediatamente, sob pena de preclusão, e o prazo para apresentação das razões recursais é de 3 três dias úteis.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O custo da despesa total está estimado em R$ ****,52.

O prazo para execução e entrega dos serviços será de até 03 três meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, empenho e solicitação de fornecimento emitidos pela administração municipal de Zacarias.

Os pagamentos devidos à contratada serão efetuados em parcela única, até 15 quinze dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal, devidamente atestados pelo fiscal do contrato.

O adjudicatário, no prazo de 05 cinco dias úteis, após a assinatura do termo de contrato, prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação dos licitantes será verificada em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, e fraude na licitação.

A visita técnica é recomendada e obrigatória, devendo ser realizada até o dia anterior da abertura das propostas, mediante agendamento prévio pelo telefone 18 **** ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal, devidamente atestados pelo fiscal do contrato. o pagamento, decorrente do fornecimento do objeto, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal, devidamente atestados pelo fiscal do contrato.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no garantia ****, de 11 de setembro de **** cÓdigo de defesa do consumidor

O critério de julgamento será o menor preço por item. atendidos todos os requisitos, será considerada vencedora a licitante que oferecer o menor preÇo por item

A habilitação será verificada por meio do portal eletrônico, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. caso atendidas as condições de participaÇão, a habilitaÇão dos licitantes serÁ verificada por meio do http:200. 95. 195. 202: ****, em relaÇão À habilitaÇão jurÍdica, À regularidade fiscal e trabalhista, À qualificaÇão econÔmicafinanceira e habilitaÇão tÉcnica.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado serÁ responsabilizado administrativamente pelas seguintes infraÇões: i dar causa À inexecuÇão parcial do contrato. . .

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. até 03 trÊs dias Úteis antes da data designada para a abertura da sessAo pÚblica, qualquer pessoa poderÁ impugnar este edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declaraÇão falsa relativa ao cumprimento de qualquer condiÇão sujeitarÁ o licitante Às sanÇões previstas em lei e neste edital.

O prazo de entrega é de dez dias.

O prazo de pagamento é de trinta dias.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e habilitação técnica.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O envio de documentos fora do prazo ou em local diverso do indicado pelo sistema poderá ensejar a inabilitação da licitante, por impossibilidade de análise da documentação pela administração.