Municipio De Zacarias - Municipio De Zacarias

O edital prevê que as obras deverão ser executada no prazo de 120 cento e vinte dias.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados no prazo de até 30 trinta dias após o recebimento dos serviços.

O edital diz que o adjudicatário, no prazo de 05 cinco dias uteis, após a assinatura do termo de contrato, prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço.

O edital informa que os documentos de habilitação deverão ser encaminhados pelo licitante por meio de campo próprio do sistema, juntamente com a proposta.

O edital diz que se a contratada deixar de entregar documentação exigida para o certame, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução do objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedida de licitar e contratar com a administração pública.

O edital informa que a visita técnica poderá ser efetuada pelo engenheiro responsável técnico mediante comprovação da certidão do crea, e deverá ser agendada e efetuada em até 01 dias útil antes da abertura do certame.

O edital diz que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital informa que o custo da despesa total está estimado em r ****, 66 cento e sessenta e cinco mil quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos.

O edital prevê que os serviços deverão ser realizados no prazo máximo de 30 trinta dias após a solicitação do setor competente.

O edital prevê que a condição de pagamento que será não superior a 30 trinta dias corridos, a partir da execução dos serviços, apresentação da nota fiscal, emissão de nota de empenho eou subempenho.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, conforme definido neste edital e seus anexos.

O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, com advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o valor previamente estimado da contratação da presente licitação será sigiloso, somente tornandose público imediatamente após o encerramento da análise da conformidade das propostas e dos lances.

O edital prevê que o prazo para entrega dos itens é de até 05 cinco dias após emissão de ordem de fornecimento.

O edital informa que os pagamentos devidos à contratada serão efetuados, mensalmente, em até 15 quinze dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal, acompanhado do relatório de execução dos serviços prestados no mês anterior, devidamente atestados pelo fiscal do contrato.

O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é menor preço.

O licitante melhor classificado será convocado via chat para apresentar os documentos de habilitação no prazo de até 30 trinta minutos, os quais deverão ser enviados via sistema http:200. 95. 195. 202: ****.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial do contrato, dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.

A impugnação deverá ser realizada exclusivamente por forma eletrônica no sistema http:200. 95. 195. 202: ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor previamente estimado da contratação da presente licitação será sigiloso, somente tornandose público imediatamente após o encerramento da análise da conformidade das propostas e dos lances.

O prazo para entrega dos itens é de até 05 cinco dias após emissão de ordem de fornecimento.

O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal, devidamente atestados pelo fiscal do contrato.

A garantia será prestada com vistas a manter os equipamentos fornecidos em perfeitas condições de uso, sem qualquer ônus ou custo adicional para o contratante.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.

A documentação apresentada no credenciamento, não precisará ser reapresentada no envelope de habilitação.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: i dar causa à inexecução parcial do contrato ii dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo iii dar causa à inexecução total do contrato iv deixar de entregar a documentação exigida para o certame v não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado vi não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta vii ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado viii apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato ix fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato x comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza xi praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação xii praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.

Serão exigidas amostras dos seguintes itens: trenó gigante, portal arcos com estrela dupla, sagrada família, soldadinho de chumbo, chafariz tridimensional e casinha do papai noel.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, sem prejuízo da faculdade prevista 4 do artigo 170 da lei federal n ****