Medina Camara Municipal - Unidade Única

O critério de julgamento será o Maior desconto percentual por lote. para 0 lote 01, a licitante devera ofertar urn unico percentual de desconto. com ate duas casas decimais. aplic�vel de forma linear e uniforme a todos os valores unitarios mensais da tabela derefer�ncia por faixa etaria.

A licitante provisoriamente vencedora será convocada para encaminhar os documentos no prazo mínimo de 2 horas, prorrogável de forma motivada. A habilitação jurídica envolve ato constitutivo, estatuto ou contrato social atualizado e registrado, documentos de eleição/designação dos administradores, e documento do representante e procuração, quando aplicável. Regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica e regulatória também são exigidas.

As infrações previstas no art. 155 da lei n **** sujeitarão licitantes e contratados a sanções de advertência, multa, impedimento e declaração de inidoneidade, conforme o devido processo. As multas e critérios de aplicação constam da minuta contratual, sem prejuízo da reparação integral do dano.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, exclusivamente pela plataforma eletrônica. a resposia ser� divulgada no sistema no prazo iegal, limitada a ****, ultimo dia dtilanterior a abertura do certame, e vinculara a administragao e as participantes.

Será desclassificada a proposta que: não aplique um único desconto linear a todas as faixas do lote 01; não identifique produto regularmente registrado ou comercializável; ofereça rede ou cobertura inferior ao termo de referência; contenha coparticipação superior aos limites ou cobrança não previamente definida; apresente condição, ressalva ou limitação incompatível; não demonstre exequibilidade quando convocada; contenha vício insanável ou informação essencial ausente.

O valor global potencial estimado é de R$ ****,20, compreendendo R$ ****,76 para o lote 01 e R$ ****,44 para o lote 02.

O edital prevê que o fornecimento será realizado de forma parcelada, conforme a demanda, mediante abastecimento direto nos tanques dos veículos oficiais em posto credenciado, com controle por ordem de abastecimento ou documento equivalente. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da data de assinatura.

O pagamento será efetuado mediante medição mensal, com base na quantidade de combustível efetivamente fornecida, apurada por meio de ordens de abastecimento e notas fiscais correspondentes, observada a conformidade com os preços unitários pactuados. O prazo para pagamento será de até 30 trinta dias úteis após o recebimento da nota fiscal e a aceitação pelo fiscal designado.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia da contratação nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei n ****.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências deste aviso e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos exigidos para habilitação constam do anexo ii documentação exigida para habilitação deste aviso, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. A habilitação dos fornecedores será verificada preferencialmente por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos. Na hipótese de necessidade de documentos complementares, o fornecedor será convocado a encaminhá-los por meio do portal eletrônico ou por email, no prazo de 2 dois dias úteis, sob pena de inabilitação.

O edital prevê que comete infração administrativa o fornecedor que praticar quaisquer das hipóteses previstas no art. 155 da lei n ****, sujeitando-se às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da conduta, nos termos do art. 156 da mesma lei. As multas aplicadas são: moratória de 0,1% ao dia de atraso injustificado, até 15 dias; compensatória de 10% pelo atraso superior a 15 dias ou inexecução parcial; compensatória de 15% pela inexecução total.

O valor total estimado da contratação alcança R ****,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais).

O edital prevê que o fornecimento será realizado de forma parcelada, conforme a demanda, mediante abastecimento direto nos tanques dos veículos oficiais em posto credenciado, com controle por ordem de abastecimento ou documento equivalente. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da data de assinatura.

O pagamento será efetuado mediante medição mensal, com base na quantidade de combustível efetivamente fornecida, apurada por meio de ordens de abastecimento e notas fiscais correspondentes, observada a conformidade com os preços unitários pactuados. O prazo para pagamento será de até 30 trinta dias úteis após o recebimento da nota fiscal e a aceitação pelo fiscal designado.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia da contratação nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei n ****.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências deste aviso e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos exigidos para habilitação constam do anexo ii documentação exigida para habilitação deste aviso, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. A habilitação dos fornecedores será verificada preferencialmente por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos. Na hipótese de necessidade de documentos complementares, o fornecedor será convocado a encaminhá-los por meio do portal eletrônico ou por email, no prazo de 2 dois dias úteis, sob pena de inabilitação.

O edital prevê que comete infração administrativa o fornecedor que praticar quaisquer das hipóteses previstas no art. 155 da lei n ****, sujeitando-se às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da conduta, nos termos do art. 156 da mesma lei. As multas aplicadas são: moratória de 0,1% ao dia de atraso injustificado, até 15 dias; compensatória de 10% pelo atraso superior a 15 dias ou inexecução parcial; compensatória de 15% pela inexecução total.

O valor total estimado da contratação alcança R ****,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais).

O prazo máximo para confecção, transporte, montagem e instalação completa de todos os móveis será de 60 sessenta dias corridos, contados a partir da data de recebimento da ordem de fornecimento pela contratada.

O pagamento será efetuado em parcela única, após a entrega, montagem, instalação e recebimento definitivo de todos os móveis, mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

A contratada deverá fornecer garantia mínima de 12 doze meses para todas as ferragens, dobradiças, corrediças, fechaduras, puxadores e demais acessórios metálicos ou elétricos, contados a partir da data do recebimento definitivo.

O critério de julgamento será o menor preço global, considerando o valor total da contratação para fornecimento completo de todos os itens especificados neste termo de referência itens 01 a 03, incluindo confecção, transporte, montagem, instalação e assistência técnica.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor.

Pela inexecução total ou parcial do objeto deste termo, a administração pode aplicar à empresa fornecedoracontratada as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.

O licitante pode renunciar expressamente à visita técnica às dependências da câmara municipal, não podendo alegar posteriormente desconhecimento das condições de trabalho, distâncias ou dificuldades de instalação.

O valor estimado para a presente contratação foi apurado mediante pesquisa de preços realizada em conformidade com o disposto no artigo 23 da lei n ****, considerando cotações com fornecedores e pesquisa em plataforma digital de órgãos públicos com valores praticados no mercado para objetos similares. o valor total estimado é de r ****, 00 cinquenta e seis, seiscentos e trinta e três reais.

O edital prevê que a entrega deverá ocorrer em até 05 dias dias corridos contados da data de emissão e envio da autorização de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será efetuado, conforme a entrega do materiais, em até 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscal devidamente correta.

O edital informa que o critério de julgamento será menor preço por item.

O edital informa que a habilitação dos fornecedores será verificada por meio da plataforma www. ***. *. *, nos documentos por ele abrangidos.

O edital informa que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada serão aplicadas as sanções constantes no aviso de dispensa eletrônica.

O edital informa que o orçamento estimado, correspondente ao critério máximo de aceitabilidade do preço global é de: r ****, 36 vinte e dois mil reais, seiscentos e dezoito reais e trinta e seis centavos.