Municipio De Vargem Alegre - Unidade Única

O prazo de execução da obra será conforme estabelecido no cronograma físico financeiro.

As condições ou critérios de pagamento estão previstos no termo de referência e na minuta do contrato administrativo.

Como condição para assinatura do contrato, o licitante deverá apresentar garantia contratual no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor vencedor da licitação.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço global.

Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital.

A visita técnica é opcional, mas, não poderá o licitante vencedor alegar posteriormente desconhecimento do local objeta da construçãoobra para se furtar às suas obrigações contratuais.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital prevê que a entrega do objeto da presente licitação deverá ser realizada nos prazos estabelecidos de acordo com o termo de referência do recebimento da ordem de fornecimento expedida pelo setor competente.

O edital prevê que o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30 dia, à contratada, através da tesouraria, após a aceitação definitiva, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo.

O edital informa que para julgamento, será adotado o critério de menor preço.

O edital informa que os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública.

O edital informa que a licitante ou a contratada será responsabilizada administrativamente pelas seguintes infrações.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

O edital informa que o valor estimado da contratação foi definido com base no menor preço obtido em pesquisa de mercado junto a fornecedores regionais, realizada por meio de solicitação formal de cotações, em conformidade com o art. 23, 1, inciso iv, da lei n ****, considerando tratarse de móveis planejados em mdf, com medidas, layout e padrão de acabamento específicos, incluindo fornecimento, montagem e instalação.

O prazo de entrega é de 10 dias, contados da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a aceitação definitiva.

O edital não exige garantia contratual.

O critério de julgamento é o menor preço.

As empresas devem apresentar a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública.

A licitante ou a contratada será responsabilizada administrativamente pelas infrações.

A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas.

O prazo de execução da obra será conforme estabelecido no cronograma físico financeiro.

As condições ou critérios de pagamento estão previstos no termo de referência e na minuta do contrato administrativo.

Como condição para assinatura do contrato, o licitante deverá apresentar garantia contratual no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor vencedor da licitação.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço global.

Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital.

A visita técnica é opcional, mas, não poderá o licitante vencedor alegar posteriormente desconhecimento do local.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ****.