Municipio De Vargem Alegre - Unidade Única

O prazo de execução da obra será conforme estabelecido no cronograma físico financeiro. A vigência da contratação é de 12 meses após a assinatura, podendo ser prorrogável. o prazo de vigência da contratação é de 12 doze contados após sua assinatura, podendo ser prorrogável. . .

O pagamento será mensalmente e em até 30 dias úteis do recebimento da nota fiscal/boletim de medição, mediante comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e social. o pagamento ser� mensalmente e em at� 30 trinta dias �teis do recebimento da nota fiscal boletim de medi��o. . .

Como condição para assinatura do contrato, o licitante deverá apresentar garantia contratual no valor correspondente a 5% do valor vencedor da licitação, podendo optar por caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. como condi��o para assinatura do contrato, o licitante dever� apresentar garantia contratual no valor correspondente a 5 cinco porcento do valor vencedor da licita��o. . .

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço global. para julgamento, ser� adotado o crit�rio de menor pre�o global. . .

As empresas deverão atender a todas as exigências constantes no edital e seus anexos, incluindo documentação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica-profissional e operacional. poder�o participar deste processo licitat�rio as pessoas jur�dicas que atenderem atodas as exig�ncias constantes deste edital e seus anexos, inclusive as que se referem �documenta��o.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não celebração do contrato, apresentação de declaração falsa, entre outras, sujeitando-se a advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. o licitante ou oa contratadoa ser� responsabilizadoa administrativamente pelas seguintes infra�es: **** causa � inexecu��o parcial do contrato administrativo. . .

A visita técnica é opcional, mas recomendada para o correto dimensionamento e elaboração da proposta. O licitante poderá realizar vistoria nas instalações com antecedência mínima de 24 horas. a visita t�cnica � opcional, mas, n�o poder� o licitante vencedor alegar posteriormente desconhecimento do local objeta daconstru��oobra para se furtar �s suas obriga�es contratuais.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o da lei **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

O descumprimento de quaisquer das condições de participação estabelecidas no edital será motivo para desclassificação ou inabilitação da proponente. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição também sujeitará o licitante às sanções. o descumprimento de quaisquer das condi�es de participa��o estabelecidas neste editalser� motivo para a sua desclassifica��o ou inabilita��o da proponente.

Os serviços serão executados de forma parcelada, conforme a necessidade da administração, mediante emissão de ordem de serviço, devendo ser iniciados em até 24 horas após o seu recebimento.

O pagamento será efetuado até o 30º dia após a aceitação definitiva, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento.

Não será exigida garantia da contratação, considerando a natureza comum do serviço.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável para adjudicação, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

As empresas deverão encaminhar, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação jurídica, qualificação econômica financeira e regularidade fiscal e trabalhista, conforme exigido no edital.

A licitante ou a contratada será responsabilizada administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, entre outras, sujeitando-se a advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

O descumprimento de quaisquer das condições de participação estabelecidas neste edital será motivo para a sua desclassificação ou inabilitação da proponente.

O fornecimento dos gêneros alimentícios será realizado de forma parcelada, conforme a necessidade da administração, mediante emissão de ordem de fornecimento, durante a vigência da ata de registro de preços. O fornecimento dos gêneros alimentícios será realizado de forma parcelada, conforme a necessidade da administração, mediante emissão de ordem de fornecimento, durante a vigência da ata de registro de preços.

O pagamento será efetuado até o 30º dia após a aceitação definitiva, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento. o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30o dia, à contratada, através da tesouraria, após a aceitação definitiva, mediante apresentação da nota fiscal correspondente

Não será exigida garantia da contratação, considerando a natureza do objeto e a baixa complexidade da execução contratual. Não será exigida garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal no ****, considerando a natureza do objeto e a baixa complexidade da execução contratual.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. a contratação será realizada por meio de pregão eletrônico, com a adoção do sistema de registro de preços, tendo como critério de julgamento o menor preço por item

As empresas deverão atender a todas as exigências constantes no edital e seus anexos, incluindo documentação de habilitação jurídica, qualificação econômica-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica. Poderão participar deste processo licitatório as pessoas jurídicas que atenderem a todas as exigências constantes deste edital e seus anexos, inclusive as que se referem à documentação.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme a gravidade da infração. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar administrativamente, declaração de inidoneidade para licitar e contratar administrativamente, multa

É facultado ao fiscal coletar amostras de todos os itens para análise. coletar, se julgar necessário, amostras de todos os itens, para realização de análise

Impugnações podem ser solicitadas até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão

O descumprimento de quaisquer condições de participação ou a apresentação de declaração falsa podem levar à desclassificação ou inabilitação. O descumprimento de quaisquer das condições de participação estabelecidas neste edital será motivo para a sua desclassificação ou inabilitação da proponente.

A entrega do objeto da presente licitação deverá ser realizada nos prazos estabelecidos de acordo com o termo de referência do recebimento da ordem de fornecimento expedida pelo setor competente.

O pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30º dia, à contratada, através da tesouraria, após a aceitação definitiva, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo.

Não será exigida garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal nº 14. 133/2021, considerando a natureza do objeto e a baixa complexidade da execução contratual.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável para adjudicação, quando aplicável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

As empresas deverão atender a todas as exigências constantes neste edital e seus anexos, inclusive as que se referem à documentação, para participar do processo licitatório.

A licitante ou a contratada será responsabilizada administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não celebração do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude na licitação, entre outras, sujeitando-se a advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

É facultado ao fiscal coletar, se julgar necessário, amostras de todos os itens, para realização de análise.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

O descumprimento de quaisquer das condições de participação estabelecidas neste edital será motivo para a sua desclassificação ou inabilitação da proponente.

O concessionário deverá concluir a instalação das estruturas e barracas antes do início oficial da Festa do Arroz 2026, conforme cronograma definido pela administração municipal. O concessionário deverá realizar a instalação das barracas, estruturas, iluminação, pontos de energia e demais equipamentos necessários ao funcionamento das atividades comerciais, observando o memorial descritivo, croqui de localização e as normas de segurança aplicáveis.

O pagamento referente à concessão onerosa de uso da área pública deverá ser realizado pelo licitante vencedor em parcela única, no prazo máximo de até 05 cinco dias contados da assinatura do contrato administrativo. O pagamento deverá ser efetuado mediante guia, boleto ou documento de arrecadação emitido pelo município de Vargem Alegre/MG.

Não haverá exigência de garantia contratual prevista no art. 96 da lei federal nº 14. 133/2021, considerando a natureza e baixa complexidade do objeto. Não haverá exigência de garantia contratual prevista no art. 96 da lei federal no 14. 133/2021, considerando a natureza e baixa complexidade do objeto.

Para julgamento, será adotado o critério de maior lance ofertado, visando selecionar a proposta mais vantajosa para a administração pública. O procedimento será realizado mediante critério de julgamento de maior lance ofertado, visando selecionar a proposta mais vantajosa para a administração pública. . .

Poderão participar pessoas jurídicas que atendam a todas as exigências do edital e seus anexos, incluindo documentação. É necessário comprovar regularidade jurídica, econômica-financeira e fiscal/trabalhista. Poderão participar deste processo licitatório as pessoas jurídicas que atenderem a todas as exigências constantes deste edital e seus anexos, inclusive as que se referem à documentação.

A licitante ou contratada concessionária será responsabilizada administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude na licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. A licitante ou a contratada concessionário será responsabilizada administrativamente pelas seguintes infrações: [. . . ] ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas acima descritas as seguintes san�es: [. . . ]

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. Até 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio. . .

O descumprimento de quaisquer das condições de participação estabelecidas no edital será motivo para desclassificação ou inabilitação da proponente. Apresentar declaração falsa também sujeitará o licitante às sanções. O descumprimento de quaisquer das condições de participação estabelecidas neste edital será motivo para a sua desclassificação ou inabilitação da proponente.