A licitação visa contratar empresa especializada em serviços de coleta, transporte, armazenamento e destinação final de resíduos de saúde. O critério de julgamento é o menor preço. A data limite para impugnações e esclarecimentos é 03/11/2025. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. A apresentação de amostras é exigida. O pagamento será realizado por ordem de compra. Não haverá exigência de garantia.
O contrato terá vigência de 12 doze meses, podendo ser prorrogado conforme previsto na legislação vigente.
O pagamento será realizado por meio de ordem de compra, na agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do bll compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 1 dia útil contados da solicitação.
Impugnações e esclarecimentos até às 23: 59 horas do dia ****.
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