A licitação tem como objeto o registro de preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação e manutenção de um elevador com capacidade para 16 pessoas ou **** kg, com 3 paradas, cabine em aço inox e portas automáticas, a ser instalado na maternidade municipal de Ourilândia do Norte - PA. A modalidade é Pregão Eletrônico, tipo menor preço. As impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até às 23:59 do dia 21/04/2026. A sessão pública de abertura será em 27/04/2026, às 08:00h, na plataforma BLL Compras. O edital está disponível gratuitamente nos sites indicados. A fase de habilitação sucederá a apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a noventa dias. A proposta vencedora será analisada quanto à aceitabilidade e, em seguida, a habilitação do licitante será verificada. A garantia de execução não será exigida. O prazo para assinatura do contrato é de 5 dias úteis após a convocação. O valor estimado da contratação é de R$ ****,50.
O prazo para o fornecimento e instalação do equipamento será de 12 doze meses, contados a partir da data de solicitação. O prazo máximo previsto para início do fornecimento após a emissão da OC (ordem de compra) é de 180 dias.
O pagamento será realizado em três parcelas: 60% na assinatura do contrato e 40% ao longo da entrega e instalação, conforme cronograma físico-financeiro aprovado.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação será verificada por meio do BLL Compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à qualificação técnica.
As sanções administrativas incluem advertência por escrito, multa (de 0,2% a 10% sobre o valor adjudicado, dependendo da infração), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida por outros meios, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até às 23:59 horas do dia 21/04/2026.
O valor de referência estimado para a contratação é de R$ ****,50.
