O edital trata da contratação de empresa para ampliação da estrutura física da Câmara Municipal de Novo Oriente do Piauí. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento menor preço global. A data final para envio de propostas é 13 de novembro de 2025. O prazo de execução dos serviços é de 180 dias. É exigida garantia de proposta de 1% do valor do projeto. O edital também especifica as condições de participação, documentos de habilitação, preenchimento da proposta, abertura da sessão, julgamento, recursos e sanções administrativas.
O edital prevê que o prazo de execução dos serviços será de 180 cento e oitenta dias.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital estabelece que será exigida prestação de garantia na contratação dos serviços, nas modalidades descritas a seguir, conforme o estabelecido no 1, incisos i, ii e iii do art. 96 cc art. 98 da lei ****, no valor de 5 cinco por cento do valor do contrato.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço global.
O edital informa que a documentação de habilitação deverá ser encaminha até a data de abertura da sessão de disputa de lances pré-disputa, por todo as participantes.
O edital informa que o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O edital informa que o preço para execução dos serviços de engenharia está orçado, conforme projeto básico, no valor de r ****, 86 duzentos e cinquenta e cinco mil trezentos e quinze reais e oitenta e seis centavos.