O edital trata do registro de preços para aquisição de livros paradidáticos para alunos do 1º ao 9º ano, com temas como educação financeira, empreendedorismo, Brasil e África, educação ambiental, coleção conviver, obesidade infantil, saúde bucal, drogas, mosquito, bullying e gravidez na adolescência. O prazo de execução é de 12 meses, com entrega em diversos municípios. A seleção será por pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. O valor estimado da contratação é de R$ ****,65. A entrega dos livros deve ocorrer em até 30 dias após a ordem de fornecimento. A garantia é de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
O prazo de entrega do objeto é de até 30 trinta dias, contados após o recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n77, de 2022.
A garantia será prestada com vistas a manter o objeto fornecido, quando cabível, em perfeitas condições de uso, sem qualquer ônus ou custo adicional para o contratante.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, mediante sistema de registro de preços, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com a adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item, modo de disputa aberto.
A pessoa jurídica promotora dos serviços deverá possuir a documentação de habilitação vigente e em conformidade com o disposto no artigo 62 da lei ****.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O valor a ser pago pela possível aquisição do objeto descrito neste documento por um período de 12 doze meses é de R ****, 65.
