O edital trata da aquisição de um veículo SUV para a Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal. O prazo de entrega do bem é de 60 dias a partir do recebimento da nota de empenho. O pagamento será feito em 15 dias após o recebimento da nota fiscal. A licitação será julgada pelo menor preço por item. A vigência do contrato será de 120 dias. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de entrega do bem será de 60 sessenta dias a contar do recebimento da nota de empenho que deverá estar acompanhada da ordem de fornecimento, este prazo poderá ser prorrogado por igual período, mediante solicitação justificada pelo contratado.
O pagamento será feito por intermédio de depósito em conta bancária do fornecedor beneficiário no prazo de 15 quinze dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscalfatura discriminada, acompanhada da nota de empenho, da ordem de fornecimento, bem como do termo de recebimento definitivo do objeto, emitido previamente pelo gestor.
A garantia total: mínimo de 36 meses ou **** km.
A licitação será julgada pelo menor valor por item.
A habilitação das licitantes será verificada por meio do sicaf, nível i ao vi do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada neste edital.
A contratada que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem acima ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções previstas na lei n ****.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo aceitável será de r ****, 56 cento e oitenta e quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos.
