Chamada pública para credenciamento de empresas para prestação de serviços de esterilização de cães e gatos. Valor global estimado de R$ ****,40 para 12 meses. Prazo para envio de documentos de 09 a 13 de julho de 2026. O credenciamento é permanente e a classificação ocorre por ordem cronológica de recebimento. Exige-se documentação de habilitação jurídica, econômico-financeira e fiscal. O pagamento será efetuado até o 5º dia útil do mês subsequente aos serviços prestados, mediante nota fiscal. O contrato terá vigência de 12 meses.
Os serviços deverão ser realizados no prazo de 5 dias úteis após a solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo. a empresa contratada deverá realizar os serviços no prazo de 05 cinco dias úteis, após a solicitação da secretaria municipal de meio ambiente e turismo.
Os pagamentos serão efetuados até o 5º dia útil do mês subsequente aos serviços prestados e após emissão da nota fiscal. os pagamentos decorrentes da entrega do serviço efetivar-se-ão até 5º dia útil do mês subsequente aos serviços prestados e após emissão da nota fiscal
A classificação ocorrerá de acordo com a ordem cronológica de chegada dos emails com o requerimento e a documentação necessária. A classificação ocorrerá de acordo com a ordem cronológica de chegada dos emails com o requerimento e a documentação necessária.
É necessário apresentar documentação de habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista. os interessados deveram apresentar, obrigatoriamente, as respectivas documentações: a documentação relativa à habilitação jurídica. . . a documentação relativa à qualificação econômico-financeira. . . a documentação relativa à regularidade fiscal, social e trabalhista
O não cumprimento das disposições do edital poderá acarretar advertência por escrito, suspensão temporária do credenciamento ou descredenciamento. o não cumprimento das disposições mencionadas, no edital e seus anexos, poderá acarretar as seguintes penalidades ao credenciado. . . a advertência por escrito b suspensão temporária do seu credenciamento c descredenciamento
Qualquer cidadão pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data fixada para o início do credenciamento. qualquer cidadão é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data fixada para o início do credenciamento
Documentos incompletos, inconsistentes ou fora do prazo especificado serão considerados inválidos e poderão resultar na desclassificação. Documentos incompletos, inconsistentes ou fora do prazo especificado serão considerados invàlidos e poderão resultar na desclassificação da manifestação correspondente.
O valor global estimado será de R$ ****,40. o valor global estimado será de r ****, 40 cento e dezesseis mil centro e trinta e nove reais e quarenta centavos