Licitação exclusiva para ME/EPP/MEI local. Pregão eletrônico na BNC. Abertura em 16/10/2026 às 08:30. Critério: menor valor por lote. Valor estimado: R$ ****,71. Proposta com validade mínima de 60 dias. Pagamento em até 30 dias após certificação da nota fiscal. Impugnação até 5 dias úteis antes da abertura. Necessário cadastro na plataforma BNC.
O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato, que deverá ser emitida após recebimento.
O critério de julgamento será o de menor valor por por lote, observada às especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.
A multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 15 quinze dias úteis, a contar da comunicação oficial.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta eletrônica que identifique o licitante.
O valor máximo estimado para a contratação do presente objeto é de r: r ****, 71 cento e oito mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e um centavos.
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