O edital refere-se à contratação de serviço terceirizado de apoio administrativo e operacional, especificamente para a função de agente de apoio. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. A data de abertura da sessão pública é 05 de maio de 2026, às 09h (horário de Brasília). O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. A vigência do contrato será de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. É exigida vistoria prévia do local de execução dos serviços, com agendamento pelo e-mail ***@***. *. * participação é restrita a interessados previamente credenciados no sistema de compras do governo federal. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis.
O início da execução do objeto será em até 5 dias corridos da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida a garantia da contratação de 5% do valor anual da contratação, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após o término da vigência contratual.
O critério de julgamento adotado para esta licitação é o de menor preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e, quando necessário, pela apresentação de documentos comprobatórios de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
É obrigatória a realização de vistoria prévia do local de execução dos serviços, com agendamento pelo e-mail daa. sjp@ifsp. edu. br.
Não há exigência de envio de amostras para esta licitação.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
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