O edital trata da aquisição de reparador asfáltico instantâneo (instantpav) para manutenção emergencial de pavimentos em Niterói. A contratação é realizada por dispensa de licitação, com critério de julgamento pelo menor preço global. A entrega será parcelada em 5 vezes, com a primeira entrega em até 15 dias após a assinatura da ordem de início. É permitida a participação de consórcios e cooperativas, mas a subcontratação não é admitida. Há exigência de apresentação de amostra, catálogo e/ou manual, podendo ser solicitados laudos e ensaios. A garantia contratual mínima é de 12 meses. O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
O edital prevê que a primeira entrega ocorrerá em até 15 dias após a assinatura da ordem de início, e as 4 entregas subsequentes deverão ocorrer em intervalos sucessivos de 30 dias, contados a partir da data de realização da entrega anterior. A primeira entrega ocorrerá em até 15 quinze dias após a assinatura da ordem de início, e as 4 quatro entregas subsequentes deverão ocorrer em intervalos sucessivos de 30 trinta dias, contados a partir da data de realização da entrega anterior.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado.
O edital prevê que o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior. O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeirodia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço global. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensade licitação, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelomenor preço global, em atenção ao valor inferior ao estabelecido no art. 75, ii dalei federal ****.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. 8. 3. exigências de habilitaçãopara fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: 8. 4. habilitação jurídica. . .
O edital menciona que o gestor do contrato tomará providências para a formalização de processo administrativo de responsabilização para fins de aplicação de sanções. o gestor do contrato tomará providências para a formalização de processo administrativode responsabilização para fins de aplicação de sanções, a ser conduzido pela comissão de quetrata o art. 158 da lei no ****, de 2021, ou pelo agente ou pelo setor com competência paratal, conforme o caso.
O edital prevê a exigência de amostra, caso seja necessário para averiguação da qualidade do material. caso seja necessário para averiguação da qualidade do material através da secretaria requisitante, poderá ser exigida amostra do objeto licitado para averiguação das conformidades.
O edital indica que no caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas, a proposta será recusada. o caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativaaceita, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas, a proposta será recusada.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 quarenta e seis mil e quinhentosreais, conforme custos unitários apostos na tabela abaixo.
