Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para registro de preços de kimonos, medalhas, troféus e uniformes para fanfarra. Exclusiva para MEI, ME e EPP. Prazo de entrega de 30 dias após autorização de compra. A empresa vencedora dos lotes de kimonos e uniformes da fanfarra deverá realizar medição individual de atleta/aluno. Abertura das propostas em 06/07/2026. Plataforma BLL. Prazo de validade da proposta de 60 dias.
Os produtos deverão ser entregues, independentemente da quantidade solicitada, no prazo máximo de 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da autorização de compras/ordem de serviços. o descumprimento do referido prazo poderá resultar em rescisão contratual.
Os pagamentos serão efetuados pela Prefeitura de Rondon, em até 30 dias após o recebimento dos produtos/materiais, mediante apresentação pela fornecedora da respectiva nota fiscal atestada pela respectiva secretaria requisitante. havendo erro na apresentação dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, circunstância que impeça o pagamento [. . . ] esse ficará sobrestado até que a proponente contratada providencie as medidas saneadoras.
O julgamento será do tipo menor preço, por lote. a presente licitação do tipo de menor preço, a preços fixos, tem por objeto o registro de preços. . .
Os documentos relativos à habilitação deverão ser enviados digitalizados exclusivamente pela plataforma do sistema eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões BLL. Posteriormente, a empresa vencedora deverá encaminhar os documentos em original ou cópia autenticada, no prazo máximo de 05 cinco dias úteis. o não envio, o envio indevido ou a falta de qualquer dos documentos acarretará desclassificação ou inabilitação.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal ****, de 2021, incluindo advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:
A empresa classificada com o menor preço poderá ser obrigada a apresentar uma amostra para cada item vencido para análise e testes. a análise das amostras terá caráter eliminatório e será analisada por servidora designado(a) pelo(a) secretaria responsável. . .
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. as impugnações e esclarecimentos deverão ser anexados no sistema em campo próprio ou encaminhados via email para o(a) pregoeiro(a). . .
O não atendimento a qualquer das características exigidas, o não envio ou envio indevido de documentos de habilitação, a apresentação de documentação falsa, a fraude na licitação, o não cumprimento das especificações técnicas, e a não apresentação ou rejeição de amostras podem levar à desclassificação ou inabilitação. sob pena de desclassificação, a proposta atualizada deverá estar de acordo com a proposta eletrônica. . .
