A licitação visa a contratação de empresa especializada em manutenções aeronáuticas para a aeronave Seneca III PA34. O processo é por pregão eletrônico, com data limite para esclarecimentos e impugnações em 12/06/2025. A participação de microempresas e empresas de pequeno porte (MEEs) é permitida. O edital detalha os requisitos de
habilitação, critérios de julgamento (menor preço), documentação exigida, prazos, e o local de entrega. A visita técnica é opcional. O valor estimado da contratação é de R$ ****,88. O edital contém informações sobre impugnações, condições de participação, benefícios a MEEs, registro de propostas, formulação de lances, critérios de desempate, fase de negociação,
habilitação, recursos, homologação, revogação, anulação, infrações e sanções, dotação orçamentária, disposições gerais, anexos (termo de referência, modelo de proposta, etc). O edital especifica os documentos de
habilitação, qualificação econômica e financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. O edital também descreve o objeto da licitação, especificações técnicas, quantidades, garantia do objeto, condições contratuais, reajuste e supressão contratual, fiscalização e acompanhamento do recebimento/execução do objeto, entrega/recebimento e pagamento. O edital também descreve as obrigações da contratada e da contratante, critérios de sustentabilidade, condições de participação, registro de propostas, formulação de lances, critérios de desempate, fase de negociação,
habilitação, recursos, homologação, revogação, anulação, infrações e sanções, dotação orçamentária, disposições gerais, anexos (termo de referência, modelo de proposta, etc). O edital especifica os documentos de
habilitação, qualificação econômica e financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. O edital também descreve o objeto da licitação, especificações técnicas, quantidades, garantia do objeto, condições contratuais, reajuste e supressão contratual, fiscalização e acompanhamento do recebimento/execução do objeto, entrega/recebimento e pagamento. O edital também descreve as obrigações da contratada e da contratante, critérios de sustentabilidade, condições de participação, registro de propostas, formulação de lances, critérios de desempate, fase de negociação,
habilitação, recursos, homologação, revogação, anulação, infrações e sanções, dotação orçamentária, disposições gerais, anexos (termo de referência, modelo de proposta, etc).