Secretaria De Estado De Educacao E Desporto - Secretaria De Estado De Educaã‡ãƒo E Desporto

Lote 1: ( ****) SERVICO DE CERTIFICACAO DIGITAL, Descricao: Emissao de Certificacao Digital tipo A1 eCNPJ, Pessoa Juridica, sem dispositivo, conforme projeto basico. . INFORMACOES ADICIONAIS: Contratacao de Empresa Especializada para emissao de Certificado Digital Tipo A1 para Pessoa Juridica ( eCNPJ), sem a necessidade de utilizar Token, para atender as necessidades da Entidade Executora ( Secretaria de Estado de Educacao e Desporto Escolar) e as Unidades Executoras ( Escolas), observando o disposto na Lei Federal n 14. 133/21, no Decreto Estadual 47. 133/23 e Instrucao Normativa n 02/23. MEMORANDO N 103/2026– DETIN. . As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ORLANDO DA SILVA REIS, da UG **** SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item ( ****) 

Lote 1: ( ****) CAPACITACAO PROFISSIONAL, Contratacao de pessoa juridica para organizacao e realizacao de cursos de capacitacao incluindo infraestrutura, despesas com deslocamento, hospedagem e material didatico dos participantes. . INFORMACOES ADICIONAIS: Contratacao de pessoa juridica especializada em capacitacao profissional paraexecutar servicos de formacao presencial, com suporte pedagogico, administrativo elogistico, destinada aos Gestores Estaduais e Municipais envolvidos noacompanhamento e monitoramento do acesso a escola dos beneficiarios do Beneficiode Prestacao Continuada da Assistencia Social – BPC, conforme o Plano de AcoesArticuladas – PAR Federal, Termo de Compromisso n ****, subacao ****, no ambito do plano de metas compromisso: Todos pela Educacao. . As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ADRIANO ABNER COELHO RAMOS DA SILVA, da UG **** SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item ( ****) 

Lote 1: ( ****) SERVICO DE CERTIFICACAO DIGITAL, Descricao: Emissao de Certificacao Digital tipo A1 eCNPJ, Pessoa Juridica, sem dispositivo, conforme projeto basico. . INFORMACOES ADICIONAIS: Contratacao de Empresa Especializada para emissao de Certificado Digital Tipo A1 para Pessoa Juridica ( eCNPJ), sem a necessidade de utilizar Token, para atender as necessidades da Entidade Executora ( Secretaria de Estado de Educacao e Desporto Escolar) e as Unidades Executoras ( Escolas). As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ALTAMIRA AMORIM DE OLIVEIRA, da UG **** SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item ( ****) 

Lote 1: ( ****) TELEVISAO SMART, Tipo Tela: LED; Tamanho Tela: 50``; Resolucao: Ultra HD; com Conversor Digital integrado; Conexao Sem Fio: Wifi integrado; Conexoes ( no minimo): duas HDMI e uma USB; Acompanha: cabo de forca e controle remoto; Alimentacao: 110/220V ( bivolt). . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicoes de equipamentos de Tecnologia da Informacao e da Comunicacao ( Televisao Smart 50’), destinados a atender a Coordenadoria Distrital de Educacao 3 CDE 3 e as salas de professores das Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educacao e Desporto Escolar, por meio das Emendas Parlamentares Direta n?º 034/2025, 035/2025, 036/2025 e 040/2025 de autoria do Deputado Estadual Felipe Souza, conforme especificacoes constantes no Termo de Referencia, bem como, observando o disposto na Lei Federal n 14. 133/21, no Decreto Estadual n. 47. 133/23. . As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ORLANDO DA SILVA REIS, da UG **** SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item ( ****) 

Lote 1: ( ****) SOFA, Apresentacao: com as seguintes caracteristicas minimas: 2 Lugares; revestido em couro sintetico preto, com estrutura em madeira de lei, com persintas importadas, almofadas do assento e encosto soltas, densidade da espuma D33, pes em madeira amapa. Composicao interna das almofadas em fibra siliconada. Dimensoes: aproximadamente 1, 84 cm de comprimento, 101 cm de profundidade e 85 cm de altura. . INFORMACOES ADICIONAIS: Contratacao direta, por dispensa de licitacao para aquisicao de material permanente, sofa com 2 lugares, oriundos de Emendas Parlamentares n 034/2025, 035/2025, 036/2025 e 040/0025, de autoria do Deputado Estadual Felipe Souza, ematendimento as necessidades da sala dos professores de 15 Escolas Estaduais sob a jurisdicao da Coordenadoria Distrital de Educacao CDE 03, e a propria Coordenadoria Distrital de Educacao CDE 03, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educacao e Desporto Escolar. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ALTAMIRA AMORIM DE OLIVEIRA, da UG **** SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item ( ****)