O edital prevê a contratação de uma empresa especializada para a implantação de passagens de fauna em Salvador-BA. O processo será realizado em pregão eletrônico, modalidade menor preço global. O prazo para envio de propostas é de 10 dias úteis a partir da data de divulgação do edital. O valor estimado da contratação é de R$ ****,67. O edital especifica os documentos de habilitação exigidos, critérios de participação, prazo de validade da proposta (90 dias), e as penalidades por descumprimento. O edital também define o critério de julgamento (menor preço global), o modo de disputa (aberto), e o sistema de compras eletrônico do Banco do Brasil. O edital prevê a possibilidade de impugnação e esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.
O edital prevê um prazo de entrega de 2 meses para o projeto executivo e 1 mês para a implantação das passagens de fauna.
O pagamento será efetuado em 1 mês e 2 meses, mediante apresentação da nota fiscal e certidões de regularidade fiscal e tributária.
A garantia da proposta deverá ser prestada na modalidade de seguro-garantia, no valor de 1% do valor estimado da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço global.
Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no sistema de compras eletrônico do Banco do Brasil, até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações.
As impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,67.