Licitações de Piaui

Exigência de garantia de proposta sim 1. exig�ncia de garantia de proposta sim 1

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item.

A habilitação antecederá o julgamento das propostas, com análise prévia da capacidade técnica e documental dos licitantes. diante das especificidades do objeto licitado, optase pela manuten��o do procedimento tradicional, com a an�lise pr�via da habilita��o das licitantes.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Não há exigência de visita técnica. exig�ncia de visita t�cnica n�o

Não há exigência de apresentação de amostras. apresenta��o de amostras n�o

Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. at� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, poder� impugnar o ato convocat�rio

A não inversão de fases visa reduzir riscos de desclassificações posteriores e prevenir a atuação de licitantes de fachada. ao verificar previamente a capacidade t�cnica e documental dos licitantes, a administra��o garante que apenas empresas efetivamente aptas disputem o fornecimento do objeto, reduzindo riscos de desclassifica��es posteriores

O valor total estimado é de R$ ****,32. valor total estimado r ****, 32

O prazo para entrega dos produtos é de até 5 dias úteis, em conformidade com o termo de referência e a emissão da ordem de fornecimento emitida pela prefeitura municipal. o prazo para entrega dos produtos eou execu��o dos servi�os � de at� 5 cinco dias �teis, em conformidade com o este termo de refer�ncia e a emiss�o da ordem de fornecimentoservi�o emitida pela prefeitura municipal.

O pagamento será efetuado ao contratado do valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo, forma e condições estabelecidos no contrato e no termo de referência. efetuar o pagamento ao contratado do valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo, forma e condi��es estabelecidos no presente contrato e no termo de refer�ncia.

O licitante deverá apresentar garantia da proposta no importe de 1% do valor global da licitação, a ser apresentada nos moldes do art. 96, §1º, da Lei 14. 133/2021, à escolha do licitante. o licitante dever� apresentar garantia daproposta no importe de 1 do valor global da licita��o, devendo a mesma ser apresentada nosmoldes do art. 96, 1o, da lei ****, � escolha do licitante.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. ipo de licita��o: menor pre�o adjudica��o: por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser apresentados conforme detalhado no edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o depropostas e lances e de julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: 9. 2. 1. advert�ncia **** de licitar e contratar e9. 2. 4. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

A apresentação de amostras é exigida. O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado emprimeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob penade n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antesda data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não observância de requisitos de habilitação, a apresentação de proposta ou amostra em desacordo com o edital, ou a não entrega de documentos solicitados podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitar� o licitante �ssan�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado para a aquisição é de R$ ****,00. parcial r ****, 00

O prazo para entrega dos produtos e/ou execução dos serviços é de até 5 dias úteis, em conformidade com o termo de referência e a emissão da ordem de fornecimento/serviço emitida pela prefeitura municipal. o prazo para entrega dos produtos eou execu��o dos servi�os � de at� 5 cinco dias �teis, em conformidade com o este termo de refer�ncia e a emiss�o da ordem de fornecimentoservi�o emitida pela prefeitura municipal.

O pagamento será efetuado ao contratado do valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo, forma e condições estabelecidos no contrato e no termo de referência. efetuar o pagamento ao contratado do valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo, forma e condi��es estabelecidos no presente contrato e no termo de refer�ncia.

O licitante deverá apresentar garantia da proposta no importe de 1% do valor global da licitação, conforme o art. 96, §1º, da Lei 14. 133/2021. o licitante dever� apresentar garantia da proposta no importe de 1 do valor global da licita��o, devendo a mesma ser apresentada nos moldes do art. 96, 1o, da lei ****, � escolha do licitante.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. ipo de licita��o: menor pre�o

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados exclusivamente por meio do sistema eletrônico. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antesda data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a apresentação de documentos falsos podem levar à desclassificação ou inabilitação do licitante. a falsidade da declara��o de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitar� o licitante �ssan�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado para a locação de veículos é de R$ ****,80. valor total r****, 80

O prazo para entrega dos produtos e/ou execução dos serviços é de até 5 dias úteis, em conformidade com o termo de referência e a emissão da ordem de fornecimento/serviço emitida pela prefeitura municipal.

O pagamento será efetuado ao contratado do valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo, forma e condições estabelecidos no contrato e no termo de referência.

O licitante deverá apresentar garantia da proposta no importe de 1% do valor global da licitação, nos moldes do art. 96, §1º, da Lei 14. 133/2021.

O tipo de licitação é menor preço, com adjudicação global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas conforme detalhado no edital.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração, a não observância de requisitos de habilitação, ou a apresentação de proposta em desacordo com o edital podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,40.

Os prazos, condições de execução e de recebimento do objeto/serviços estão em conformidade com o Termo de Referência e minuta de contrato ou instrumento equivalente.

A forma de pagamento, prazo contratual, reajuste, recebimento, obrigações das partes e demais condições aplicáveis à contratação estão definidas no Termo de Referência e na minuta da ordem de fornecimento/ordem de serviço. A empresa contratada deve solicitar o pagamento do serviço/bem através de requerimento.

O critério de julgamento é por item, sagrando-se vencedora, para cada item, a proposta de menor preço por item.

Para a habilitação será exigida documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação, e não como condição para participação na licitação.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por advertência, multa, e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a ETiPi, por prazo não superior a 2 anos. O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado à multa de mora.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital poderá ser impugnado, motivadamente, por qualquer pessoa física ou jurídica até o 5º dia útil anterior à data fixada para envio das propostas.

A não observância do disposto no item 2. 4 (conferir a exatidão dos dados cadastrais e mantê-los atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração de que trata o item 3. 7 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.

O valor total estimado da contratação para os itens 01, 02, 03 e 04 é de R$ ****,85.