A licitação visa a contratação de empresa para fornecer gasolina comum ao IPSEMA. A abertura das propostas é em 13 de março de 2026, e a disputa de lances em 16 de março de 2026. O critério de julgamento é o maior percentual de desconto por item. As empresas devem se cadastrar na plataforma Licitanet. O pagamento será feito após a entrega e a comprovação da regularidade fiscal e trabalhista. O prazo de entrega é de 2 dias corridos. A validade da proposta de preços será de no mínimo 60 dias. A contratação será por contrato.
O edital prevê que a empresa detentora da licitação deverá entregar o objeto da licitação no prazo de 02 dois dias corridos, podendo ser prorrogado conforme necessidade do órgão.
O pagamento será efetuado referente aos materiais licitados recebidos pela contratante, mediante o termo de recebimento definitivo e apresentação de nota fiscal fatura, após a comprovação de que a contratada está em dia com as obrigações relativas à regularidade fiscal e trabalhista.
O critério de julgamento adotado será o maior percentual de desconto por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Para comprovação da qualificação técnica, a licitante deverá apresentar pelo menos um atestado de capacidade técnicooperacional em nome da licitante, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove a execução de obraserviço compatível com o objeto desta licitação.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: a dar causa à inexecução parcial do contrato, b dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, c dar causa à inexecução total do contrato, etc.
Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei, devendo protocolar o pedido até 5 cinco dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado máximo para a presente licitação é de. R$ ****,00 vinte e oito mil novecentos e trinta e nove reais, cotado em moeda nacional real, na forma da planilha orçamentária que se anexa a este instrumento.
