A Câmara de Vereadores de Inhacorá realizará pregão presencial para aquisição de 64 cadeiras. O tipo de licitação é menor preço. A sessão pública ocorrerá em 05 de junho de 2026, às 8h00min, na sala de reuniões da Câmara. O prazo para entrega das cadeiras é de 60 dias corridos após a assinatura do contrato. O pagamento será em parcela única em até 30 dias após a entrega e aceitação. O fornecedor deverá apresentar garantia mínima de 12 meses. Penalidades incluem multas por atraso, qualidade inferior, falta de documentação e desistência. Microempresas e empresas de pequeno porte terão preferência. Dúvidas e esclarecimentos devem ser enviados até 2 dias úteis antes da abertura.
O prazo para entrega e montagem de todas as cadeiras é de 60 sessenta dias corridos a partir da assinatura do contrato.
O pagamento será realizado em parcela única, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica, comprovação de entrega e aceitação das cadeiras e comprovação de montagem completa. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos após a data de entrega e aceitação das cadeiras.
O fornecedor deverá fornecer garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação e disponibilizar assistência técnica.
O julgamento das propostas será realizado conforme o critério de menor preço, sendo considerado o preço unitário de cada item.
A habilitação exigirá comprovação de habilitação jurídica, técnica, econômico-financeira, fiscal e trabalhista, além de declaração de não impedimento.
As penalidades incluem multas por atraso (0,5% ao dia até 10% do valor total), por qualidade inferior (multa de 5% e devolução/substituição), por falta de documentação (multa de 2%) e por desistência (multa de 10%, suspensão e possível declaração de inidoneidade).
Quaisquer informações complementares e esclarecimentos relativos a este instrumento convocatório deverão ser dirigidos ao setor de compras e licitações da Câmara de Vereadores, no prazo de até 02 dois dias úteis anterior à data de abertura do certame.
Serão desclassificadas as propostas que forem superiores aos valores contidos no termo de referência, não atenderem as exigências do objeto, forem omissas em pontos essenciais, afrontarem dispositivos legais, contiverem opções de preços alternativos ou preços manifestamente inexequíveis, não atenderem aos requisitos técnicos, não incluírem todos os custos necessários, ou não apresentarem marca e modelo de cada cadeira.
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