Municipio De Apore - Fundo Municipal De Saude De Apore

O prazo para início da execução dos serviços é de até 5 dias úteis, contados a partir do recebimento formal da ordem de serviço. o prazo para in�cio da execu��o dos servi�os ser� de at� 05 cinco dias �teis, contados a partir do recebimento formal da ordem de servi�o.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, após apresentação de nota fiscal emitida mensalmente. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicado pela credenciada.

O critério de julgamento é mediante aceitação do preço previamente fixado pela administração. crit�rio de julgamento: mediante aceita��o do pre�o previamente fixado pela administra��o.

Para habilitação, é necessário apresentar documentos relativos à habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, conforme lei 14. 133/2021. documentos relativos � habilita��o previstos na lei no ****: jur�dica art. 66, � qualifica��o t�cnica art. 67, � regularidade fiscal, social e trabalhista art. 68 e a econ�mico financeira art. 69.

As sanções incluem advertência, multas e impedimento de licitar. Multa de 0,5% por atraso, até 5% por faltas médias e até 30% por falta grave. ser� aplicado multa de 0, 5 cinco d�cimos por cento do valor do contrato. . . por falta grave ou inexecu��o total: ser� aplicada multa de at� 30 trinta por cento do valor do contrato.

O prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação é até o 3º dia útil anterior à data fixada para a primeira abertura dos documentos de habilitação. at� o 3o terceiro dia �til anterior �data fixada para a primeira abertura dos documentos de habilita��o.

A ausência de algum dos documentos exigidos acarretará a inabilitação da requerente. a aus�ncia de algum dos documentos exigidos acarretar� a inabilita��o da requerente docredenciamento.

O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total estimado r ****, 00.

O prazo para entrega do requerimento de credenciamento e demais documentos exigidos neste edital é até às 13h00 do dia 19/06/2026.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pela credenciada, após apresentação de nota fiscal emitida mensalmente e análise dos documentos que compõem o processo de pagamento.

O critério de classificação será por ordem de inscrição, comprovada através da data constante do protocolo de inscrição, observada a data e hora que primeiro for recebido.

Para se habilitar ao credenciamento, o interessado requerente deverá apresentar requerimento de credenciamento, documentos relativos à habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

A contratada que cometer infração administrativa estará sujeita a advertência, multas (por atraso, faltas médias ou inexecução parcial, e falta grave ou inexecução total) e impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Fica concedido prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital, os quais deverão ser solicitados, motivadamente, até o 3º dia útil anterior à data fixada para a primeira abertura dos documentos de habilitação.

A ausência de algum dos documentos exigidos acarretará a inabilitação da requerente do credenciamento. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a inabilitação do proponente ou a rescisão do contrato.