Objeto: Registro de preços para aquisição de mobiliário para a Secretaria Municipal de
Educação de Itapicuru-BA. Condições de participação: Ampla participação, tratamento favorecido para ME/EPP, cooperativas, agricultor familiar, produtor rural e MEI. Exigências: Credenciamento no BNC (www. ***. *. *), apresentação de proposta com preço ou percentual de desconto, documentos de habilitação, declaração de cumprimento de requisitos trabalhistas e ambientais. Datas importantes: Recebimento de propostas de 12/05/2025 a 21/05/2025, abertura das propostas em 21/05/2025. Documentos complementares exigidos: Termo de referência, minuta de termo de contrato, proposta de preços (modelo), declaração de sujeição às condições do edital, declaração de inexistência de fatos supervenientes impeditivos da habilitação, declaração de elaboração independente de proposta, declaração do porte da empresa (ME/EPP), declaração de idoneidade, declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, modelo de credenciamento, modelo de declaração sobre reserva de cargos para pessoas com deficiência ou reabilitados. Critério de julgamento: Menor preço por lote. Entrega e montagem: Prazo de até 30 dias para entrega e até 5 dias úteis para montagem. Garantia: 12 meses. Impugnação e esclarecimentos: www. ***. *. * Termo de referência, minuta de termo de contrato, proposta de preços (modelo), declaração de sujeição às condições do edital, declaração de inexistência de fatos supervenientes impeditivos da habilitação, declaração de elaboração independente de proposta, declaração do porte da empresa (ME/EPP), declaração de idoneidade, declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, modelo de credenciamento, modelo de declaração sobre reserva de cargos para pessoas com deficiência ou reabilitados.