Municipio De Itapicuru - Municipio De Itapicuru

O prazo de execução do contrato será de 365 dias, prorrogável na forma da lei no 14. 133/2021.

O pagamento será efetuado à contratada o valor resultante da prestação do serviço, no prazo e condições estabelecidas neste termo de referência, observada a ordem cronológica para cada fonte diferenciada de recursos.

Será exigida, no momento do cadastramento da proposta no portal onde ocorrerá a licitação, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como de pré-habilitação, no montante de 1% do valor do orçamento referencial.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de idoneidade para licitar ou contratar.

Atestado de visita emitido pela SEINFRA exclusivamente por engenheiro(a) da prefeitura, em nome da licitante, de que ela, por intermédio de engenheiro(a) civil visitou os locais onde serão executadas as obras/serviços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que consignem preços manifestamente inexequíveis, assim considerados aqueles que não venham a ter demonstrada sua viabilidade.

O prazo de execução do contrato será de 270 dias, prorrogável na forma da lei. o prazo de execu��o do contrato ser� de 270 dias, prorrog�vel na forma da lei no ****.

Será exigida garantia de proposta no montante de 1% do valor do orçamento referencial. ser� exigida, no momento do cadastramento da proposta no portal onde ocorrer� a licita��o, a comprova��o do recolhimento de quantia a t�tulo de garantia de proposta, como de pr� habilita��o, no montante de 1 um por cento do valor do or�amento referencial da prefeitura municipal de itapicuru.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global, considerado o menor disp�ndio, nos termos do art. 34 da lei no ****, e observadas as exig�ncias contidas neste edital e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de idoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: a advert�nciab multac impedimento de licitar e contratar ed declara��o de idoneidade para licitar ou contratar. . .

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realizar vistoria prévia mediante agendamento. considerando que na presente contrata��o a avalia��o pr�via do local de execu��o � imprescind�vel para o conhecimento pleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que conhece o local e as condi�es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

O edital não menciona a exigência de amostras. �o aplic�vel

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, ou descumprir outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: a contiver v�cios insan�veisb n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�nciac apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��od n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��oe apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital ou seus anexos, desde que insan�vel.

Os materiais deverão ser fornecidos no prazo de vigência do contrato, que será até 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato com a efetiva entrega dos produtos nos locais a serem definidos pela administração, de forma parcelada, a partir das ordens de serviços. os materiais deverão ser fornecidos no prazo de vigência do contrato, que será até 12 meses

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021. Não haverá exigência da garantia da contratação

O critério de julgamento adotado será o de menor valor global. o critério de julgamento adotado será o de menor valor global

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame

Serão desclassificadas as propostas que consignem preços manifestamente inexequíveis. será desclassificada a proposta vencedora que: . . . apresentar preços inexequíveis