Municipio De Cristais Paulista - Educacao E Cultura

A entrega será realizada após a emissão da Ordem de Fornecimento (OF) em no máximo 5 dias corridos.

O pagamento estará condicionado à entrega do produto.

Não haverá exigência de garantia da contratação devido ao baixo vulto e complexidade das entregas, e ao pagamento condicionado à entrega do produto.

O critério de julgamento é o de menor preço, com critério de julgamento de menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio da plataforma eletrônica www. ***. *. *

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância das condições do edital, como a não apresentação de documentos ou a falsidade de declarações, poderá ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,60.

O critério de julgamento é menor preço, com critério de julgamento de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão estar previamente credenciados no sistema BLL Compras e comprovar capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações, ou não apresentar amostra.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,75.

O critério de julgamento é menor preço, com critério de julgamento de menor preço por item.

A habilitação ocorrerá após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação podem ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: [. . . ]

A apresentação de amostras é exigida. Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações, ou não apresentar amostra. Serão desclassificadas as cotações de carne sem registro junto ao órgão competente da secretaria de vigilância sanitária, conforme dados disponíveis no site oficial da Agência Nacional de Vigilância Sanitária www. ***. *. *

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.