O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços de eletricista em alta e baixa tensão para reparos e manutenções em instalações elétricas do município de Cristais Paulista/SP. A licitação será dividida em dois lotes. O valor estimado da contratação é de R$ ****,55. A sessão pública ocorrerá em 22 de abril de 2026, às 09h. O critério de julgamento é o menor preço por lote. Empresas de pequeno porte e microempresas terão tratamento favorecido. A participação é restrita a empresas previamente credenciadas no sistema www. ***. *. * prazo de validade da proposta é de 60 dias. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Não haverá exigência de garantia contratual. O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
Os serviços solicitados deverão ser executados no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas após a solicitação para serviços de caráter não urgente e de até 04 quatro horas para atendimentos classificados como emergenciais, devendo a contratada manter disponibilidade de atendimento 24 vinte e quatro horas por dia, inclusive aos finais de semana e feriados, quando necessário.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados do recebimento com atesto de recebido pelo fiscal do contrato, realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por lote.
Os documentos exigidos para fins de habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de no mínimo, 02 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R ****, 55.
