Municipio De Miranda Do Norte - Prefeitura Municipal De Miranda Do Norte

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de um registro de preços para eventual e futura contratação de serviços de locação de software.

O edital informa que as condições de pagamento estão definidas no Termo de Referência, anexo ao contrato, e que o pagamento será efetuado após a apresentação da nota fiscal, verificação da execução dos serviços e atesto do fiscal do contrato.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação dos licitantes observará o disposto na Lei nº 14. 133/2021, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da contratação é sigiloso e a pesquisa de preços será disponibilizada ao público somente após a fase de lances.

A entrega das próteses dentárias deverá ser feita pela contratada no prazo de até 30 trinta dias após a moldagem.

O pagamento será realizado mensalmente, conforme produção aprovada no sistema de informação ambulatorial do SUS SIA, de acordo com a programação definida no contrato e/ou ordem de serviços, em até 30 dez dias contados da efetiva abertura de processo de pagamento.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio do portal www. ***. *. *, nos documentos exigidos neste edital, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação técnica e à qualificação econômica financeira.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado é sigiloso.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes observará o disposto na lei n ****, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste edital, a proposta do licitante será recusada.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o prazo de entrega será de até 15 quize dias após o recebimento da ordem de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, constam no item 9. 11 e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o preço considerado como estimativa para o objeto da presente licitação foi determinado, conforme dispõe a instrução normativa n **** da secretaria de gestão da se cretaria especial de desburocratização, gestão e governo digital do ministério da economia. e será realizado no modo valor estimado sigiloso.